Política( etimologia )

Segundo a etimologia grega, terá vindo de Politika, o plural neutro de politikós, as coisas políticas; de Politeia, o regime político, o direito dos cidadãos; ou de politikè, como mistura de polis+ technè, a arte política. Com os romanos Politika transforma-se em res publica, com Cícero a identificar tal conceito com o de politeia. Nos séculos XII e XIII dá-se vulgarização da expressão política, a partir da versão latina do tratado de Aristóteles. Politeia, enquanto regime político, dá origem a Politia. Entretanto, o conhecimento das coisas políticas passa a designar-se civilis scientia ou rerum civilium scientia. Deu-se, contudo uma evolução semântica. Na língua inglesa surge uma diferenciação entre Polity,o modo de organização da governação, o regime político; Politics, o domínio onde os políticos entram en rivalidade, cada qual com a sua policy, tendo a ver com a acção; e Policy, o mesmo que programa ou tipo de acção. Já na língua francesa, há distinção entre le politique, du politique e la politique. Le politique é acção ou actividade, correspondente ao politics inglês. La politique corresponde ao quadro ou campo estruturado do exercício do poder. Du politique é o mesmo que o político, enquanto fenómeno político, como o alemão das Politische. A política como regime político, como politeia, como o conjunto de princípios referentes à organização interna da polis. A política como arte política, como politikè, é a arte de governar os povos, a arte de escolher e aplicar os meios necessários para realizar os interesses da colectividade na ordem interna e na ordem internacional, tal como são definidos pelos detentores do poder político (Adriano Moreira). A política como o político, é tudo o que diz respeito à polis.

Retirado de Respublica, JAM

Poliarquia

Segundo Robert Dahl é o sistema político das sociedades industriais modernas, caracterizado por uma forte descentralização dos recursos do poder e no seio do qual as decisões essenciais são tomadas a partir de uma livre negociação entre uma pluralidade de grupos, autónomos e concorrentes, mas ligados mutuamente por um acordo mínimo sobre as regras do jogo social e político. Dahl distancia-se assim da chamada escola elitista, salientando a existência de uma multiplicidade de centros de decisão e um conglomerado de elites.

Conceitos operacionais — A perspectiva pluralista da polis. O político como um sistema de sistemas, como um conjunto de forças em equilíbrio, como uma balança de poderes. As teses de Montesquieu e Arthur Bentley. As perspectivas de David Tuman e Robert Dahl. A polis como unidade na diversidade, como tensão e conflito donde resulta mais um compromisso do que um contrato. — A sociedade global como rede de micro-sociedades ou como instituição de instituições. Os micropoderes e o poder do centro. Centro e periferia. Conflito e consenso. — A polis como uma forma de gestão das crises de modo dinâmico. O Estado como processo e como lugar onde a sociedade se mediatiza.

Retirado de Respublica, JAM

Pluralismo

1. Perspectiva segundo a qual o Estado não é monocrático, constituindo apenas uma parte especializada nos interesses do todo. O fundo sociologista e organicista, dominante no fin de siècle, tanto influencia posições estatistas e soberanistas, como leva ao reforço de posições pluralistas e consensualistas, não marcadas pelo estatismo, destacando-se uma corrente de estudo das coisas políticas onde alinham autores como o alemão Otto Von Gierke (1841-1913), restaurador do pensamento de Althusius, os britânicos F. W. Maitland (1850-1906), historiador do direito e das instituições, tradutor de Gierke, John Neville Figgis, pastor da igreja anglicana, (nascido em 1866), Harold J. Laski (1893-1950), G. D. H. Cole e Hillaire Belloc (1870-1953), autor de The Servile State [1912], bem como o norte-americano Roscoe Pound (1870-1964). Toda uma geração que em nome de uma variedade de crenças, como o sindicalismo, o solidarismo, o socialismo ou a doutrina social-cristã, acabou por convergir num modelo consensualista e pluralista que se insurgiu contra o soberanismo. Isto é, os exageros positivistas e sociologistas acabaram por ser compensados por um quadro de valores, herdeiro do federalismo, do liberalismo tocquevilliano e do próprio tradicionalismo pré-absolutista ou anti-absolutista.

2. Muitos são os subsolos filosóficos que se cruzam neste pluralismo contemporâneo, onde será difícil encontrar a proclamada dicotomia entre liberais e socialistas ou entre conservadores e progressistas. Linhas de matriz liberal, de marca moderada e ética, podem retomar Locke, Montesquieu, os federalistas norte-americanos, Benjamin Constant e outros, como o krausismo liberdadeiro que, entre nós, preponderou no liberalismo regenerador, a partir de Alexandre Herculano e Vicente Ferrer Neto Paiva. Linhas de matriz socialista podem subir do federalismo de Proudhon ao guildismo, às teses britânicas do self-government e ao cooperativismo. Linhas do conservadorismo podem retomar certas perspectivas consensualistas do tradicionalismo, reinterpretar o humanismo cristão através do neotomismo, do solidarismo, do institucionalismo e do tradicionalismo, e reagir contra a omnipotência do soberanismo, do centralismo e do concentracionarismo. Também algumas teses progressistas podem assentar nas perspectivas da sociedade sem Estado do socialismo utópico, embrenhar-se de autogestão e procurar, no small is beautiful, as classicissímas teses da polis de há vinte e cinco séculos.

3. À direita e à esquerda, pluralismo, individualismo, democracia, funcionalismo, divisão e separação de poderes, podem irmanar-se na defesa daquele antiquíssimo regime misto que tanto rejeita o atomicismo como o colectivismo. À direita e à esquerda, através do humanismo cristão, católico ou protestante, ou do humanismo laico, neoclássico ou modernizante, muitos se irmanam numa concepção anti-absolutista do político, através do ideal histórico concreto de consenso, da política como arte de unir os contrários, ou os simples divergentes, pela persuasão e pelo consentimento.

4. Esta nebulosa levará, por exemplo, um autor católico, como Jacques Maritain, a elogiar a prática política norte-americana, entendida como uma estrutura social que é espontaneamente e organicamente diferenciada desde a sua própria base. Porque se devesse existir, na base, uma multiplicidade de comunidades particulares, também no vértice deveria surgir uma pluralidade de Estados que no seu conjunto formariam um grande Estado federal, marcado pela procura do equilíbrio entre o sentido de comunidade e o de liberdade individual. Paradoxalmente, essa corrente, recebendo as contraditórias designações de corporatisme ou de organicisme, foi, muitas vezes, retroactivamente interpretada como precursora das experiências autoritárias, ditas corporativistas, dos anos vinte e trinta, ou confundida com idênticas perspectivas de um organicismo hierarquista. Por nós, temos insistido na circunstância de haver uma fundamental distância entre o corporatisme, em francês, ou o corporatism, em inglês, e as experiências históricas do corporativismo. Se este acabou por ser um corporativismo estadualista, sem economia de mercado, mas com economia privada, diverso do capitalismo e do socialismo, já os modelos que apontavam para um corporatismo societário ou de associação se assumiam de forma mais corporacionista, aceitando no essencial a herança pós-revolucionária da moderação liberal, nomeadamente pela invocação da chamada autonomia da sociedade civil, contra as perspectivas do democratismo jacobino, estatista e centralista.

Pluralismo norte-americano

5. É nesta senda realista, mas também pluralista, que se insere a obra de Arthur Fisher Bentley (1870-1957), The Process of Government. A Study of Social Pressures [1908]. Aí se defende que a ciência política seja uma análise dinâmica das instituições públicas, do political process, privilegiando-se o estudo do grupo, dado considerar-se que a política só pode ser real se for entendida como processo. Por outras palavras, que devem estudar-se as instituições públicas tal como elas são, na sua dinâmica, e não as respectivas formas ou normas, que apenas nos dizem o que elas devem ser. Contudo, esta posição inseria-se na tradição liberal da cultura política norte-americana, não podendo confundir-se com paralelos realismos sociologistas da Europa Ocidental de então. Tinha profundas raízes no federalismo, nomeadamente em James Madison, e em todos aqueles que sempre temeram a tirania das maiorias e as respectivas consequências uniformistas. Uma posição particularmente realçada por John Caldwell Calhoun (1782-1850), na sua defesa de uma concurrent majority.

6. O pluralismo foi particularmente desenvolvido na década de quarenta por autores como Talcott Parsons e, depois, assumido por David Trumann e Robert Dahl, que o transformou na teoria da poliarquia. Contra estas teses, ergueram-se autores como C. Wright Mills, R. Miliband, Peter Bachrach e Morton Baratz.

Também na perspectiva liberal, o modelo, assumindo a herança de Alexis de Tocqueville e uma reinterpretação das teses federalistas, tem sido retomado por autores neo-liberais, na senda de Karl Popper e de Friedrich Hayek. Mais recentemente, voltam a retomar as sendas pluralistas os autores do comunitarismo norte-americano, como Michael Walzer. Próximos do modelo estão certos herdeiros do neo-tomismo católico, desde os que continuam o personalismo de Emmanuel Mounier, ao que têm a leitura do humanismo integral de Jacques Maritain.

7. O pluralismo tanto teve aproximações ao socialismo, com Laski e Cole, como perspectivas mais liberais ou mais conservadoras. Em todas elas, uma funda crítica ao modelo soberanista de Estado Moderno e uma certa tendência para uma aproximação a teses federalistas. Laski salienta mesmo que todo o poder e toda a organização são necessariamente federalistas, revoltando-se contra as perspectivas unitaristas e centralistas do Estado. No caso norte-americano, principalmente na teoria da poliarquia de Dahl, o pluralismo é sobretudo uma teoria da competição política, no sentido da defesa de um governo das minorias, quando considera que qualquer minoria pode ter sempre um bocado de poder quando influencia a decisão política sobre as questões que lhe interessam.

8. Certas perspectivas tradicionalistas do pluralismo, influenciaram os modelos corporativistas, principalmente os que defenderam um corporativismo de associação, como certos autores neo-tomistas. Na prática, os modelos que invocaram o corporativismo, negaram o essencial do pluralismo, ao assumirem perspectivas anti-liberais e antidemocráticas e ao edificarem um corporativismo de Estado, soberanista e hierarquista, nomeadamente quando adoptaram as teses concessionistas da personalidade colectiva, ao regulamentarem a liberdade de associação, considerando que os grupos só teriam existência depois da concessão estadual do reconhecimento.

Retirado de Respublica, JAM

(As adaptações são nossas)

Piloto automático(o Estado como)

Michael Parkin, na linha neoliberal, considera que a intervenção do Estado na economia deve ser igual à de um piloto automático: há que desenvolver um conjunto de regras constitucionais e institucionais que desempenhem, relativamente à economia, o mesmo papel que nos aviões modernos é confiado conjuntamente aos mecanismos da pilotagem automática e aos processos electrónicos de condução em voo. Tal sistema não suprime o piloto, mas este não assume directamente os comandos, a menos que ocorra um acontecimento imprevisível, ou para cujo tratamento o sistema de condução automática não possa estar programado.

Retirado de Respublica, JAM

Play, Pierre Guillaume Frédéric Le (1806-1883)

Engenheiro. Professor na Escola de Minas. Conselheiro de Estado em 1855. Senador de 1867 a 1870. Organizador das Exposições Universais de Paris (1855 e 1867) e de Londres (1862). Doutrinador do catolicismo social, principalmente através da revista La Science Sociale, continuada por Edmond Desmolins. As respectivas teses são introduzidas em Portugal pelo ensino de Marnoco e Sousa, de quem António de Oliveira Salazar foi assistente. E é este, baseado da doutrina da escola de Le Play, misturando-a com o socialismo catedrático, que cria, pela primeira vez, um efectivo sistema de segurança social, bem como um modelo global de protecção laboral e de previdência social. Marcado pelo detrminismo geográfico, considera que o clima é predominante na formação familiar, económica e política. Entre os seus discípulos Paul Descamps e Léon Poinsard, que se dedicam a estudos sobre Portugal. Le Play defende a necessidade de uma reforma social contra doutrina da lei natural e individualismo. Privilegia a intervenção do grupo familiar e a reforma moral. Fala numa constituição essencial, que se forma nas relações de sangue (família), de sociabilidade (comuna) e de interesses (profissão). Considera a necessidade da restauração de uma autoridade paternal, tanto na família como nas fábricas. Priviegia a família como a molécula primordial das sociedades. Como a entidade intermediária entre o indivíduo e a sociedade. Nesta base, considera que tudo o que é contra família é contra a a pátria e tudo o que é contra a pátria é contra a família.

Retirado de Respublica, JAM

Platão 427-347 A.C.

As suas principais obras políticas, Politeia, Politikos e Nomoi, não passam de escritos de um homem imperfeito a querer imaginar um governo de homens perfeitos, de meros produtos do mundo terrestre, ousando abraçar um paradigma celestial. Quase todos os analistas da obra de Platão tendem para uma explicação sociológica e psicológica das ideias do mestre ateniense, sendo dominante aquela perspectiva que o aponta como alguém que não era afecto ao regime da democracia. Para o efeito, invoca-se a circunstância de Platão ser oriundo de uma família aristocrática, implicada na Tirania dos Trinta (404 a.C.) e, juntando a essa referência, meia dúzia de citações desgarradas, chega até a concluir-se que ele defendia o regime licurguiano da vizinha Esparta, não faltando até quem o qualifique como um espartano exilado em Atenas. Acrescenta-se mesmo que Platão aparece por três vezes na colónia grega de Siracusa, como conselheiro de tiranos, e fala-se no facto de alguns dos seus mais directos discípulos, como Díon, terem surgido ligados a tentativas subversivas antidemocráticas. Finalmente, argumenta-se com a circunstância de Platão ter sido discípulo de Sócrates, com quem estudou durante oito anos e que nunca esqueceu que o respectivo mestre, em 347 a.C. foi condenado à morte deste pela restaurada democracia ateniense. De facto, Platão teve várias incursões frustradas na política activa. Em Atenas, terá apoiado a Tirania dos Trinta (404 a.C.) e na colónia grega de Siracusa, apareceu três vezes, sempre como conselheiro de Dión, cunhado do tirano Dionísio I. Da primeira vez, em 388 a.C., acabou por ter de fugir e, na atribulada viagem de regresso a Atenas, chegou a ser preso e a ser feito escravo. Na segunda, em 367-366 a.C., já depois de ter escrito Politeia e de ter fundado a Academia, foi convidado para preceptor de Dionísio II, mas este também o manda regressar. Na terceira, em 361 a.C., volta a não entender-se com Dionísio II. Contudo, o facto mais saliente da vida de Platão terá sido a fundação, em 387 a.C., da Academia, em Atenas, escola que vai durar cerca de mil anos até ser extinta em 529 por Justiniano. Apreciando estas circunstâncias, muitos autores consideram que Platão, venceu como pensador político, mas frustrou-se como político. Todos citam, a propósito a explicação autobiográfica contida na carta VII: Eu que, a princípio, tinha tido um grande interesse pelas coisas políticas, conforme contemplava o torvelinho da vida política e via o movimento incessante das correntes contrárias, acabei por sentir-me aturdido. Finalmente, tornou-se-me claro que todas as poleis existentes, sem excepções, estão mal governadas. Nada há que possa melhorar as respectivas leis, a não ser mediante algum plano milagroso posto em prática com boa sorte. Por isso, me vejo obrigado a declarar, em nome da verdadeira filosofia, que só por meio dela pode ter-se uma visão do que é justo para a polis e para o indivíduo. O género humano só viverá melhores dias quando a raça dos seguem recta e autenticamente a filosofia receber o poder nas suas mãos, ou quando aqueles que geralmente têm o poder nas suas mãos se transformarem, mediante alguma sorte divina, em verdadeiros filósofos. Por nós, diremos que ninguém pode supor conhecer Platão se não se platonizar, tal como ninguém pode platonizar-se, se, antes, não tentar assumir Sócrates. Quem reduzir Platão a citações dispersas, recolhidas em enciclopédias e obras de referência, quando o contactar directamente, verá que, para cada uma delas, surgirão muitos fios de um discurso global que as diluem num todo. Quem, por outro lado, tentar seguir os ditames de uma qualificação sistémica de um qualquer autor que o diabolize, com três ou quatro adjectivos, poderá facilmente encontrar no mesmo Platão, um anti-Platão. Porque nele, conforme as suas próprias palavras, o pensamento se torna diálogo interior da alma consigo mesmo. Porque nele, podemos ver dentro de nós mesmos, perguntando sobre o que é?, tentando conhecer-nos a nós mesmos, dialogando. Isto é, procedendo como Sócrates, através da técnica da pergunta e da resposta em busca de uma definição ética. E só podemos atingir a plenitude de tal diálogo através da alegoria, da metáfora, da parábola. Da palavra exotérica, para procurarmos o esotérico. Da palavra poética, onde a imaginação, muitas vezes consegue antecipar a ciência. Não nos diz a biologia genética de hoje que a natureza de uma coisa se identifica com a sua origem? Que no ADN está o tal código genético que constantemente nos comanda, que quando soubermos ler o mais minúsculo e o mais antigo melhor podemos domar o futuro? Que há uma biológica predestinação, um mistério das origens, um nevoeiro inicial, onde se abriga o nosso mais além? Teremos que dizer que, cada um lê sempre o seu Platão. É que, depois de lermos Platão, deixando que Platão penetre em nós, não temos respostas e muito menos sistemas, mas, bem pelo contrário, fazemos ainda mais perguntas. Acontece assim a todos quantos, procurando pensar o sentimento, acabam no simétrico do sentir o pensamento. Aliás, Platão finge sempre que não é ele que está escrevendo. Há sempre outros que falam em vez dele, um conjunto de heterónimos, através dos quais ele vai fingindo aquilo que na verdade pensa. É que, para descrevermos o que os outros dizem, temos, muitas vezes, que nos colocar no lugar dos outros, representando-os. E, nesse esforço de nos assumirmos como os outros, podemos até sermos um pouco mais de nós mesmos.

Teoria das ideias
O elemento fundamental do pensamento platónico está na respectiva teoria das ideias ou formas, consideradas como as coisas que realmente são, o ser, e que se distinguiriam das coisas que acontecem, dado que estas apenas estariam entre o ser e o não ser. Só a ideia é aquilo que gera, o princípio, aquilo que não muda, aquilo que é necessário e permanente, aquilo que auto-subsiste, a causa de toda a mudança. Já aquilo que acontece, não passaria da ideia que devém, do mero contingente, do que é composto de mudança. As ideias, enquanto coisas perfeitas e auto-subsistentes, não são visíveis, aos olhos dos homens concretos, devido ao seu esplendor. E só o espírito é que as consegue vislumbrar e apreender. O fulcro deste conceito está na respectiva metáfora do sol. Onde o Sol está para o mundo visível como a ideia de bem para o mundo do inteligível. A luz equivale à verdade, os objectos da visão como as cores aos objectos do conhecimento, como as ideias; a faculdade da visão, à faculdade da razão; o exercício da visão, ao exercício da razão; e a aptidão para ver, à aptidão para conhecer. É daqui que surge a célebre alegoria da caverna, onde, segundo as próprias palavras de Platão, o homem começa por ver-se livre das suas algemas; depois, abandonando as sombras, dirige-se para as figuras artificiais e para a luz que as ilumina. Por fim, sai deste lugar subterrâneo para subir até aos sítios que o sol ilumina; e como os seus olhos, débeis e ofuscados, não podem fixar-se imediatamente nem nos animais nem nas plantas, nem no sol, recorre às imagens dos mesmos pintadas na superfície das águas e nas suas sombras, mas estas sombras pertencem a seres reais e não a objectos artificiais, como acontecia na caverna; e não estão formadas por aquela luz, que o nosso prisioneiro tomava pelo sol. O estudo das ciências que temos falado produz o mesmo efeito. Eleva a parte mais nobre da alma até à contemplação do mais excelente dos seres; como no outro caso, o mais penetrante dos órgãos do corpo eleva-se à contemplação do mais luminoso que há no mundo material e visível. Por outras palavras, as nossas faculdades da sensibilidade e da imaginação apenas conseguem apreender imagens. Se pela opinião e pela crença, conseguimos aceder a totalidades, eis que, contudo, ainda estamos no domínio das coisas visíveis. Para atingirmos as coisas invisíveis ou inteligíveis, são necessárias outras faculdades, onde não basta a razão, que apenas nos consegue levar ao nível das coisas invisíveis inferiores, aos conhecimentos científicos racionais. Para chegarmos às coisas invisíveis superiores, só através da contemplação intelectiva. Só que, para atingirmos este quarto momento, precisamos de recorrer ao mito, a única hipótese que tem o homem de conseguir a referenciação total...
Seguindo as próprias palavras de Platão, só aquele que renunciar em absoluto ao uso dos sentidos pode elevar-se. Só através da razão, podemos aceder à essência das coisas; e se continua as suas investigações até que perceba mediante o pensamento da essência do bem, chegou ao término dos conhecimentos inteligíveis, assim como o que vê o sol chegou ao término do conhecimento das coisas visíveis.
A ideia é o esplendor da luz, mas os nossos olhos sensíveis não conseguem olhar o sol de frente, embora tenhamos de tentar olhar o sol de frente.
As ideias (de eidos) são pois os paradigmas (de paradeigma ou modelo eterno). E só é possível a participação das coisas nas ideias através das imagens ou dos reflexos (eikon).
As ideias estão pois separadas da matéria, são um subsistente completo, algo que vem de fora.
Assim a ideia de justiça. Ela tem um supremo esplendor, é perfeita e, logo, perfeitamente justa. Mas o respectivo esplendor não permite que a mesma seja vista pelos nossos olhos. A ideia de justiça só é visível através dos olhos do espírito, não passa daquilo que tentamos descobrir quando nos interrogamos sobre o que é? a coisa justiça, ou sobre o que é? a natureza da justiça. A ideia de justiça não pode pois estar nas coisas, devendo, portanto, ser separada delas. É uma espécie de coisa matemática que nunca pode ser encontrada nas coisas sensíveis. Tal como uma linha que se traça num papel ou na areia nunca é uma linha no sentido matemático. Tal como a canidade (isto é, o carácter específico dos cães) tem que ser o verdadeiro cão. A ideia faz portanto parte de uma realidade supra-sensível, estável e eterna. Neste sentido, também a polis surge como um modelo que não passa de cópia (eikon) de um arquétipo, de uma forma ou de um plano proveniente do passado que se apresenta como o princípio. Logo, pesquisar aquilo que deve-ser transforma-se na procura do tempo perdido, da Idade de Ouro, do de onde se vem que é também o para onde se vai. E é a divindade que nos guia nessa revolução circular. Contudo, o movimento pode ser abandonado a si mesmo. O giro do corpo esférico em redor do seu próprio eixo pode rodar no sentido oposto ao do seu próprio movimento, numa mudança de direcção que leva a destruições e a cataclismos, mas a que podem seguir-se regenerações parodoxais, onde os cabelos brancos dos velhos voltam a escurecer, os adolescentes retomam as dimensões dos recém-nascidos e os cadaveres dos mortos se diluem no chão, nascendo então a raça dos filhos da terra que, ao sair da terra regressam à vida, sem guardarem lembrança das anteriores condições da respectiva existência.

Retirado de Respublica, JAM

Pirâmide normativa

Kelsen adopta também aquilo que designa por estrutura escalonada da ordem jurídica ou pirâmide normativa (Stufenbau), uma construção por degraus, uma estrutura hierárquica. No vértice desta, coloca a Grundnorm ou norma fundamental, também dita constituição em sentido material, algo que seria distinto e superior às constituições formais dos vários Estados, dado assumir-se como a única norma que não é produzida através de um acto de vontade, sendo apenas mentalmente pressuposta. Uma norma não fundada noutras normas, que é válida por si mesma e, a partir da qual, surgem, em sentido descendente, várias outras normas de grau sucessivamente inferior: –as normas gerais da legislação e do costume; –as normas individuais das sentenças e dos actos de administração; –e, finalmente, no escalão mais inferior, a execução do acto de coerção. Segundo as suas próprias palavras, a ordem jurídica é uma série escalonada de diferentes zonas normativas. O grau supremo de uma ordem jurídica estadual é formado pela constituição, cuja função essencial consiste em determinar por órgãos o processo da criação das normas jurídicas gerais, quer dizer, da legislação. O grau imediato é constituído pelas normas gerais criadas pelo processo legislativo, cuja função consiste não só em determinar os órgãos e o processo, mas também, em essência, o conteúdo das normas individuais criadas ordinariamente pelos tribunais e autoridades administrativas.

Retirado de Respublica, JAM

Phronesis

Segundo Aristóteles, a phronesis é a sabedoria prática. Um esforço de reflexão, uma ciência que não se limita ao conhecimento, dado que pretende melhorar a acção do homem. Tem como objectivo descrever claramente os fenómenos da acção humana, principalmente pelo exame dialéctico das opiniões dos homens sobre esses fenómenos e não apenas descobrir os princípios imutáveis da acção humana e as causas. Isto é, considera que, a partir da opinião (doxa) é possível atingir o conhecimento (episteme). Para Gadamer, a phronesis, está entre o logos e o ethos. (ver Prudência).

Retirado de Respublica, JAM

Physis, Nomos, Thesis

Se reassumirmos o conceito grego de natureza, poderemos distinguir, como ainda o continua a fazer Friedrich Hayek, entre a ordem mais próxima da natureza (physis), ou o justo por natureza, equivalente à idade de ouro da polis melhor, da boa sociedade ou do melhor regime político (politeia), e uma sucessão de ordens que lhe foram acrescentadas, desde a ordem surgida por convenção (nomos), à ordem resultante de uma decisão deliberada (thesis). Duas ordens que, aliás, têm algum paralelismo com a distinção entre o costume, resultante de uma certa evolução espontânea, e a legislação, provinda do construtivismo e procurando concretizar uma ordem nascida das intenções de um detentor do poder, através de um comando. Hayek considera que aquilo que mais se aproxima de nomos são as chamadas regras da conduta justa, as normas geradoras de uma espécie de ordem espontânea, as que estão na base do direito privado e que tornam possível aquilo que Adam Smith baptizou como a grande sociedade, ideia próxima do conceito de sociedade aberta, mais recentemente defendido por Karl Popper. Um género de ordem que, segundo o mesmo Hayek, o jurista estuda mas que ignora largamente o carácter, tal como é particularmente estudada pelo economista que, por sua vez, também é ignorante do carácter das regras de conduta sobre as quais repousa a ordem que ele estuda. Uma ordem que David Hume, Adam Smith e Montesquieu consideraram poder ser estudada por uma ciência da legislação (la scienza della legislazione de Gaetano Filangieri) que, na altura, muitos proclamavam como sinónimo dos princípios da política. Já a thesis tem a ver com as chamadas regras de organização, próximas das normas de direito público, que definem o modelo orgânico dos aparelhos de poder, o qual marca o ritmo dos constitucionalistas, mobilizados pelo estabelecimento das regras do jogo do Estado de Direito. Aliás, só no século II da nossa era, é que a expressão physis passou a corresponder ao naturalis e thesis, ao positivus. E foi a escolástica peninsular dos séculos XVI e XVII que considerou a expressão naturalis como um termo técnico para designar os fenómenos sociais que não eram deliberadamente moldados pela vontade humana. Se as primeiras normas (physis ou naturalis) são regras independentes de qualquer objectivo, que concorrem para formar uma ordem espontânea, já as segundas (thesis ou positivus, donde deriva o ius in civitate positum) estão ordenadas para um determinado fim. Mas Hayek, não deixa de assinalar uma terceira ordem, integrada por fenómenos que, apesar de resultarem da acção humana, não são deliberadamente construídos, nem resultado de prévias intenções humanas. Esta terceira ordem, apesar de cultivada sobre a natureza, é assim diferente da ordem confeccionada, construída ou exógena, por convenção ou deliberação, equivalendo àquilo que os gregos deram o nome de kosmos: uma ordem espontânea, amadurecida e não fabricada, endógena e auto-gerada pelo tempo. Esta perspectiva de Hayek filia-se, aliás, nas teses do moralismo escocês, desencadeador do chamado liberalismo ético. Por exemplo, Adam Ferguson (1723-1816), em An Essay on the History of Civil Society, de 1767, refere os fenómenos resultantes da acção do homem, mas não da sua intenção. E Adam Smith (1723-1790) fala numa ordem comandada por uma espécie de mão invisível, onde o homem através de meios não desejados por ele, nem projectados por ninguém, é levado a promover resultados que, de maneira nenhuma, fazem parte das suas intenções.

Retirado de Respublica, JAM

Perón, Juan Domingo (1895-1974)

Político argentino. Um dos chefes do golpe de Estado de 4 de Junho de 1943. Assume a pasta do trabalho em Outubro desse ano, acumulando com a da guerra em Fevereiro de 1944. Afastado do poder em 9 de Outubro de 1945, quando já era Vice-Presidente da República desde Junho. Volta ao poder logo no dia 17 do mesmo mês, apoiado pelos sindicatos e pelos descamisados. Eleito presidente em 26 de Fevereiro de 1946. Apoiado pela esquerda, pelos sindicatos e pela extrema-direita, tem, desde logo a oposição dos conservadores e dos grandes proprietários fundiários, bem como dos norte-americanos que o acusam de ligação do nazismo. Com o apoio da esposa, Eva Duarte Pérón (1919-1952), lança um programa dito justicialista. Em 1950 define a respectiva política internacional, como tercera posición, entre o comunismo e o capitalismo.

Retirado de Respublica, JAM

Pessimismo antropológico

Para Maquiavel todos os homens são maus (P, 17). Porque são naturalmente animais egoístas. Porque a maneira como vivemos está tão longe da maneira como deveríamos viver, que aquele que põe de parte o que se faz para se preocupar com o que se deve fazer, cavará a sua própria ruína em vez de prover ao seu sustento. Os homens actuam pelo curto prazo (è apressa) e não pelo longo prazo (discosto). Dele deriva a célebre frase, segundo a qual, a longo prazo estamos todos mortos. Ninguém sacrifica um ganho imediato a pensar num lucro futuro (a lógica de valer mais um pássaro na mão do que muitos a voar). Assim considera que a vida é um jogo de soma zero, onde o enriquecimento de uns é feito à custa do empobrecimento de outros e onde o poder de uns é conseguido à custa da falta de poder de outros. O Principe é assim visto como aquele que serve para dar aos súbditos uma perspectiva de longo prazo: A intervenção do Principe consiste em igualizar os egoísmos em si mesmos anarquizantes, fazendo-os entrar numa sociedade concorrencial guiada por uma perspectiva de longo prazo (Edmon, p. 495).

Retirado de Respublica, JAM

Piemonte

O reino do Piemonte que esteve na base da unificação italiana em 1861, tem origem no Grão-Ducado da Sabóia que, no século XVII, ainda constituía uma espécie de protectorado francês. A partir do ducado de Sabóia vai-se instituindo como que por agregação o Estado saboiano, com o condado de Nice, o ducado de Aosta, o principado de Oneglia, o marquesado de Monferrato e várias cidades piemontesas que levam o duque de Sabóia a intitular-se, já no século XVI, como Príncipe do Piemonte. Foi em 1559, pelo Tratado de Cateau-Cambrésis que o duque Emanuel Filibert voltou ao seu Estado, depois de se ter aliado ao Imperador na batalha de Saint Quentin. A partir de então instala-se em Turim, criando um exército local. No século XVII desenrola-se uma luta entre a facção pró-espanhola e a facção pró-francesa, com vitória desta última. Quando em 1675 sobe ao poder Victor Amadeu, a Sabóia era quase um protectorado francês, estando totalmente dependente de Luís XIV. Em 1690 e 1704, os territórios saboianos foram invadidos por franceses, mas em 1706, com a vitória na batalha de Turim, o norte de Itália livrou-se da ocupação das tropas franco-espanholas. Nos inícios do século XVIII retoma uma certa independência no contexto do equilíbrio europeu; pela Paz de Utrecht de 1713, Amadeu de Sabóia, além de receber o título de rei, obtém da Espanha a Sicília; entretanto, em 1720, faz uma troca com os Habsburgos austríacos, cedendo a Sicília e recebendo a Sardenha. Desde 1720, o grão-duque da Sabóia passa a assumir-se como Rei da Sardenha, destacando-se Carlos Emanuel III (1730-1773), um típico déspota iluminado, que alarga os seus domínios à Lombardia, Vítor Amadeu III (1773-1796) que se assume como inimigo da Revolução francesa e que em 1796 perde os territórios de Nice e da Sabóia. Em 1798 os territórios continentais do Piemonte são anexados pela França; Carlos Emanuel IV (1796-1802) já só governa a Sardenha; no reinado de Vitor Emanuel I (1802-1821) o reino, depois da Conferência de Viena de 1815 retoma as possessões continentais e vê acrescer os seus domínios com Génova; a partir de 1821, sob a regência de Carlos Alberto, rei de 1831 a 1849, estabiliza-se o modelo.

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Pessoa, Fernando António Nogueira de Seabra (1888-1935)

O maior poeta português do século XX. Morre em 30 de Setembro de 1935, com 47 anos. Educado na África do Sul, onde a família se instala a partir de 1895, chega a frequentar a universidade de Capetown (1903-1904), depois de estudar na Commercial School de Durban. Vive profissionalmente em Lisboa como correspondente comercial, desde 1908, trabalhando em publicidade a partir de meados da década de vinte. Um dos fundadores da Orpheu, em 1915. Colabora em A Águia. Tem fundamentais páginas de reflexão política, onde se assume como feroz crítico do modelo da I República, chegando a exaltar o sidonismo do Presidente-Rei e, depois, a justificar a necessidade de uma ditadura militar. Contudo, não deixa de se manifestar como crítico agreste do salazarismo. Apesar de adepto do modernismo e de, assim, ter algumas coincidências com o nascente fascismo, é fortemente marcado pela educação britânica de cariz liberal. Contudo, o essencial das respectivas ideias políticas tem a ver com a teoria política de Portugal, onde assume uma perspectiva messianista e quintimperialista. Em síntese, quer aquilo que chegou a sintetizar como um nacionalismo liberal.

A ideia liberal

A defesa acérrima da ideial liberal aparece nomeadamente na Revista de Comércio e Contabilidade que edita entre Janeiro e Junho de 1926. Aí salienta que quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando; mais risco há, se não mais certeza, de estar entrando em conflito com leis naturais, com leis fundamentais da vida, que, como ninguém as conhece, ninguém tem a certeza de não estar violando. E a violação de leis naturais tem sanções automáticas a que ninguém tem o poder de esquivar-se. Pretendendo corrigir a Natureza, pretendemos realmente substituí-la, o que é impossível e resulta no nosso próprio aniquilamento e do nosso esforço. Noutro local observa que o melhor regime político é aquele que permita com mais segurança e facilidade o jogo livre e natural das forças (construtivas) sociais, e que com mais facilidade permita o acesso ao poder dos homens mais competentes para exercê‑lo.

Conservantismo

Adopta, aliás, posições bastante próximas daquilo que designa por "conservantismo", que "consiste no receio de infringir leis desconhecidas em matéria onde todas as leis são desconhecidas". Porque "desconhecemos por completo as leis que regem a sociedade, ignoramos por inteiro o que seja, em sua essência, uma sociedade, porquê e de que modo se definha e morre", pelo que o "Estado é chamado a governar uma coisa que não sabe ao certo o que é, a legislar para uma entidade cuja essência desconhece, a orientar um agrupamento que segue (sem dúvida) uma orientação vital que se ignora, derivada de leis naturais que também se ignoram, e que pode portanto ser bem diferente daquela que o Estado pretende imprimir‑lhe".

(...) autoridade "é a força consolidada, translata, a força tornada abstracta", aquela base de governo que vem depois do governo da força e antes do governo da opinião.
Contudo, considera que "a autoridade não dura sempre, porque nada dura sempre neste mundo.Sendo a autoridade um prestígio ilógico, tempo vem em que, degenerando ela como tudo, a inevitável crítica humana não vê nela mais do que ilogismo, visto que o prestígio se perdeu".A autoridade é "incriável e indecretável, e a tradição, que é a sua essência, tem por substância a continuidade, que, uma vez quebrada, se não reata mais"

"o preceito moral,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece um certo limite" e que "o preceito prático ,para ser verdadeiramente preceito,nunca esquece uma certa regra".

"em matéria social não há factos científicos.A única coisa certa em ciência social é que não há ciência social. Desconhecemos por completo o que seja uma sociedade; não sabemos como as sociedades se formam, nem como se mantém,nem como declinam.Não há uma única lei social até hoje descoberta; há só teorias e especulações que, por definição, não são ciência".
"cada homem é, ao mesmo tempo, um ente individual e um ente social. Como indivíduo, distingue‑se de todos os outros homens; e porque se distingue,opõe‑se‑lhes. Como sociável, parece‑se com todos os outros homens; e porque se parece, agrega‑se‑lhes"

organizar é "fazer de qualquer coisa uma entidade que se assemelhe a um organismo, e como ele funcione", sendo organismo "uma entidade viva em que diferentes funções são desempenhadas por órgãos diferentes, incapazes de se substituirem entre si, e concorrendo todos, na sua entreacção de conjunto, para a manutenção e defesa da vida do conjunto do organismo, ou do organismo como conjunto". Neste sentido, "quanto mais alto o organismo na escala evolutiva,mais complexos os seus órgãos,maais diferenciados; e, quanto mais diferenciados esses órgãos, menos capaz é cada um deles de exercer a função que compete ao outro".

a nação teria sempre uma triplice relação com o passado, o presente(nacional e estrangeiro) e o futuro. Porque "em todos os períodos há forças que tendem para manter o que está, porque tendem a adaptar o que existe às condições presentes, e forças que tendem a dirigir o presente para um norte previsto,visionado no futuro".
Para ele "a Nação é uma entidade natural, com raízes no passado, e, poder‑se‑ia acrescentar, em linguagem paradoxa, mas justa, com raízes também no futuro. O Estado é fenómeno puramente do presente, tanto que se projecta em , e se consubstancia com, o Governo que esteja , de momento, de posse da actividade desse Estado"

Uma Nação é, assim, "um organismo específico em que, como em todos os organismos, lutam, sustentando‑o, forças que tendem a dissolvê‑lo e forças que tendem a conservá‑lo".

Forças de integração
Entre as forças de integração, coloca ,em primeiro lugar, "a homogeneidade do carácter nacional, cuja acção integradora consiste em nacionalizar todos os fenómenos importados do estrangeiro". Refere,em segundo lugar, "a coordenação das forças sociais" e, em terceiro, "a sociabilização das forças individuais", considerando que "a decadência artística e literária é o fenómeno mais representativo da decadência essencial de uma nação".

Temos, pois, que a nação é entendida como "um conceito puramente místico", como "um meio de criar uma civilização", como um "organismo capaz de progresso e de civilização". Porque "a nação sendo uma realidade social não o é material". É "mais um tronco do que uma raiz. O Indivíduo e a Humanidade são lugares, a nação o caminho entre eles... A Nação é a escola presente para a Super‑Nação futura".

Este conceito de nação como instrumento de uma Humanidade superior levou o mesmo poeta a reagir contra o lema do salazarismo que dizia "tudo pela nação, nada contra a nação", replicando com um "tudo pela humanidade, nada contra a nação" e considerando que "o Estado é simplesmente a maneira de a Nação se administrar: rigorosamente, não é uma coisa, mas um processo".

"o critério moral é absoluto, o critério político ou cívico é relativo. O Estado está cima do cidadão, mas o Homem está cima do Estado. Nenhum Estado, nenhum Imperador, nenhuma lei humana podem obrigar o indivíduo a proceder contra a sua consciência, isto é, contra a salvação da sua alma. O inferior não pode obrigar o superior".

"toda a criatura que hoje luta com a Alemanha deve saber que está lutando pelos princípios seguintes:

1. A Civilização está acima da Pátria.

2. O Indivíduo vale mais do que o Estado.

3. A Cultura vale mais do que a Disciplina

"toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria. Só os espíritos superficiais desligam a teoria da prática, não olhando a que a teoria não é senão uma teoria da prática, e a prática não é senão a prática de uma teoria".

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Personalismo

Termo cunhado por Charles Renouvier que Emmanuel Mounier utilizou para qualificar o respectivo movimento iniciado em 1932, com a publicação da revista Esprit, onde pretende refazer a Renascença, revoltando-se como o mundo burguês e fascista. O termo chega também a ser utilizado por autores norte-americanos que, em 1920, a partir de Los Angeles, fundam a revista The Personalist.

Personalismo Comunitário
Expressão proposta por Jacques Maritain para a qualificação do respectivo humanitarismo integral, distinto do personalismo intitucional de Emmanuel Mounier. A expressão serve para qualificar a democracia comunitária, defendida pelos doutrinários da democracia-cristã, uma ideia de comunidade inspirada pelo amor e vivificada pela solidariedade.

Personalismo e direito natural LACROIX
Personalismo regime para pequenas nações em Mounier,

Personalização do poder. Ver Culto da Personalidade.

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Persuasão

Do grego peíthein, significando contrário da violência e da coerção muda. É a característica típica do homem livre quando obedece a um governo. Daí veio o termo grego que significa meter em obediência: peitharkía, que, segundo Hannah Arendt indica claramente que a obediência era obtida por persuasão e não pela força. Infelizmente, os politólogos norte-americanos têm usado a expressão conotando-a com os processos ínvios da obtenção do consentimento pelo engodo e pela própria manha. A persuasão política como procura do consenso. A utilização da palavra para se cconseguir a adesão.

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Personalidade básica

Sobre a matéria M.DUFRENNE, La Personnalité de Base, Paris, PUF, 1953; ABRAHAM KARDINER, The Psychological Frontier of Society, Nova Iorque, 1945. Este último autor define a personalidade básica como "a configuração psicológica particular inerente aos membros de uma dada sociedade e que se manifesta por um certo estilo de vida sobre o qual os indivíduos tecem as suas variantes singulares". Por seu lado, JORGE DIAS, in Contribuição para o Estudo da Questão Racial e da Miscigenação, in Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 10, tomando em conta essa way of life na relação com outros povos e outras culturas, considera-a como "a constante em relação às variáveis constituídas pelas várias etnias que habitavam as diferentes regiões colonizadas"(p. 257).

Retirado de Respublica, JAM

Pequeno, Atracção pelo

A atracção pelas pequenas comunidades políticas, como o único sítio onde pode realizar-se o ideal, constitui uma constante do pensamento político, até porque a polis tinha essa dimensão. O ideal foi reassumido por Rousseau e, mais recentemente por Mounier. Em idêntica postura, o etologismo de Schumacher, defensor do small is beautiful. Também Radbruch considerava que o transpersonalismo apenas podia instituir a ideia de comunidade.

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Péricles (492-429 A.C.)

Político ateniense. Weber observa que se assumiu como um demagogo pelo carisma de espírito e de discurso. Porque, como dizia Fénelon, em Atenas tudo dependia do povo e o povo dependia da palavra. Tudo dependia da palavra, do discurso, na agora, quando se reunia a assembleia dos cidadãos e se discursava do palanque. Porque, conquistar a palavra era conquistar o poder. E foi pelo discurso de Péricles que se consciencializou a democracia. Aquele regime que tem como fim a utilidade do maior número e não a de uma minoria. Aquele regime onde as dignidades não são distribuídas segundo a fortuna de cada um; as funções nunca têm uma longa duração; todos os cidadãos são chamados a julgar nos tribunais; a decisão sobre todas as coisas depende da Assembleia geral dos cidadãos. Mas, na época, Atenas está em decadência. Durante vinte e sete anos vai enfrentar Esparta e os seus aliados na Guerra do Peloponeso (431a.C.- 404 a.C.). Uma guerra que termina coma derrota de Atenas e em circunstâncias de sedição interna, com um tentativa de tirania, a famosa Tirania dos Trinta, a que se seguiu o regresso da democracia, com uma bem intencionada amnistia. Péricles torna-se no símbolo da democracia ateniense, sendo aliás sobrinho-neto do reformador Clístenes. Destaca-se como orador e estratego e assume um dos primeiros processos democráticos de personalização do poder. Conforme entao salienta Tucídedes, sob o nome de democracia era, de facto, o primeiro dos cidadãos que governava, assumindo algo de semelhante ao que virá a ser o principado romano. Institui a remuneração dos cargos políticos (misthophoria). Mas tal não levou a que os mais pobres pudessem ser cidadãos activos. Outra das facetas de Péricles tem a ver com a ligação da democracia ateniense ao processo imperialista relativamente ao mar Egeu, desenvolvendo a frota e fazendo do Pireu o primeiro porto mediterrânico, garantindo assim rendimento para os cidadãos mais pobres. Desenvolve depois um processo de íntima ligação com as várias colónias gregas. Dirigindo Atenas com moderação estabelece um plano de grandes obras públicas na Acrópole, numa espécie de processo de combate ao desemprego. Dirigindo a cidade durante cerca de trinta anos, acaba por criar um orgulho cívico e garantindo o prestígio da idade. Amigo de poetas como Ésquilo e Sófocles e de filósofos como Protágoras e Sócrates. Tem plena confiança do demos, reunindo à sua volta os chamados homens de bem (kaloikagathoi). Defende a ruptura entre Atenas e Esparta no processo da chamada Guerra do Peloponeso. Privado do seu cargo em 428, logo é reeleito em 429.

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Pedro, Infante D. (1392-1449)

Filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Duque de Coimbra. Irmão do rei D. Duarte, assume a regência do reino depois da morte deste e durante a menoridade do sobrinho, D. Afonso V, em 1448-1449.

Conhecido como o Infante das Sete Partidas, pelas viagens que fez pela Europa Central entre 1425 e 1428. Promove a feitura de várias traduções, mobilizando pessoas como Vasco Fernandes Lucena e Frei João Verba, destacando-se o regime de Príncipes de Egídio Romano. Um dos primeiros teóricos políticos portugueses, considera que o dominium politicum não tem a mesma natureza do dominium servile. O primeiro tem a ver com o príncipe, o segundo com o dono. E nós inventámos a política para deixarmos de ter um dono. Visiona a comunidade política como uma espécie de concelhos em ponto grande. Proclama deverem os príncipes promover o bem comum, dado que por esto lhe outorgou deos o regimento, e os homees conssentiron que sobrelles fossem senhores. Salienta que já não vivíamos no soingamento do dominium servile, tendo algo da liberdade do dominium politicum, daquele que institui o aliquod regitivum, que não nasce do pecado original, mas é outorgado ao rei pelo consentimento dos homens.
De facto, entre nós, o centro político, aparelho de poder ou principado, aquilo que o Infante D. Pedro qualificava como poderyoo, governança, regimento, senhorio e mayoria, tinha surgido precocemente graças a uma tradição antiga de representação, de equilíbrio entre o autogoverno e o reconhecimento espontâneo do poder real.
Uma coisa é o principe singularmente considerado e outra, o príncipe com toda a comunidade da sua terra, entre o rei e o povo comum (Infante D. Pedro), onde a governança da comunidade tanto tem um imperium ou senhorio, como magistratus com regimentos.
Nunca utiliza a expressão pátria,mas sim a de "nossa terra","terra da nossa natureza","terra de que somos naturaaes"

·Trauctado da Uirtuosa Benfeiturya, ou Livro da Virtuosa Bemfeitoria (1418) (cfr. 3ª ed., Biblioteca Pública Municipal do Porto, 1946, Joaquim Costa, introd. e notas; 1ª ed., por Sampaio Bruno, Lisboa, 1910). A obra está dividida em seis livros.

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Gonçalves, José Júlio

Professor catedrático do ISCSP, onde chega a presidente do Conselho Científico, depois da saída de Adriano Moreira e sucedendo a José Maria Gaspar, seu companheiro e amigo nas aventuras da criação das universidades privadas. Sociólogo. Reitor da Universidade Moderna. Doutorado pela Universidade de Madrid. Autor de O Mundo Árabo-Islâmico e o Ultramar Português, 1958; O Protestantismo em África, 1960; Técnicas de Propaganda, Élites, Quadros e Outros Estudos, 1961; Sociologia da Informação, 1963; Itinerários da Teoria Sociológica, 1969; Sociologia, 1969. Nos últimos tempos do marcelismo chega a subdirector do jornal A Capital, quando este é dirigido por Henrique Martins de Carvalho.

Especialista em comunicação social e em matérias de propaganda, colabora com o Estado Maior do Exército quando este é dirigido por Ramalho Eanes. Figura polémica, de prodigiosa imaginação, depois de ter sido um dos colaboradores íntimos de Adriano Moreira, sai do respectivo circuito por colaborar com o marcelismo. Fazendo pontes com o tradicionalismo católico, figuras do salazarista e da extrema direita e com o Grande Oriente Lusitano, consegue animar a criação de uma colossal Universidade Privada, que sofre os efeitos das desventuras de uma dissidência maçónica, uma altura em que Paulo Portas é um dos activos professores da instituição.

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