A União Europeia

Muito se pode escrever sobre tão interessante e sempre actual tema.

Para já, fiquemos com esta útil síntese:

"A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (ou seja uma união aduaneira), uma moeda única (o euro, adoptado por 15 dos 27 estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.
A Croácia, Turquia e Macedónia são candidatos à adesão à UE. As negociações com estes países iniciaram-se oficialmente em Outubro de 2005 mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia pois hà forte oposição da França e da Áustria."

(Ver este artigo completo, retirado da Wikipédia)

(Ver, também, países da Zona Euro)

Sobre a corrupção ... "A propósito do bastonário"

(Assim vou lendo) como vai este país!?!

Confesso que não esperava ler este sermão, de meu mui citado mestre JAM, num domingo de manhã. Não porque seja raro ver artigos seus aos domingos. Mas, do modo como vamos assistindo às mais díspares homilias, domingueiras e outras - veja-se o espectáculo de massas dessa telenovela artística chamada futebol -, reconheço-lhe a coragem e a virtude, esperando que tenha valido a pena, que os leitores deste blogue inconveniente ainda apanhem, retrospectivamente, a mensagem contida nas páginas deste artigo. e porque hoje é Domingo, Deus agradece ...!!!

"Corrupção 1 - Do polvo da corrupção à corrupção sistemática

O senhor Procurador-Geral da República não instaurou processo quando oex-presidente Mário Soares, uma das pessoas mais informadas de Portugal, declarou o seguinte:

O polvo da corrupção alastra os seus tentáculos no Estado, na
sociedade, nos partidos e nas autarquias

Há que desencadear a censura moral dos portugueses

Acho que o sistema está a seleccionar, para baixo e para o mal, os políticos. Já me questionei porque houve, após o 25 de Abril, tantos políticos de excepção, moralmente inatacáveis, e agora só vemos figuras menores

Deixar correr o indiferentismo perante os abusos, as injustiças e as corrupções é o pior que pode suceder

Começou a criar-se uma osmose na sociedade portuguesa entre negócios fáceis e tráfico de influências que é muito preocupante.

A justiça mostra-se incapaz de agir. As polícias sabem muita coisa mas só actuam por critérios pouco claros

O processo da Casa Pia é numa vergonha nacional. Tornou-se numa máquina de fazer dinheiro para os media. A continuar assim a vida nacional, vamos assistir a revoltas e a um mal-estar incontrolável na sociedade

Será necessária muita coragem e algum tempo para pôr cobro à situação...mesmo no tempo da ditadura havia alguns casos conhecidos, mas não havia uma corrupção sistemática

A propósito do bastonário, dez observações sobre a corrupção: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

posted by JAM | 1/27/2008

Ordens, estados ou corpos

Um estado entendido weberianamente como todo o componente típico do destino dos homens, determinado por uma estimativa específica, positiva ou negativa de honraria, uma qualificação em função de honras sociais ou falta destas, sendo condicionado principalmente, bem como expresso, através de um estilo de vida específico e que difere tanto da classe, o grupo de pessoas que, do ponto de vista de interesses específicos, têm a mesma posição económica, onde há um interesse económico claro ligado à existência de mercado como da casta, onde já há segregação étnica. A existência de estados, ordens ou corpos constitui assim uma limitação jurídica. E toda a sociedade é, deste modo, perspectivada em forma de estratos, onde os diversos estatutos jurídicos correspondem diferentes formas de administração da justiça, diferentes tipos de penas e diferentes impostos, chegando-se ao próprio estabelecimento de vestuários e formas de tratamento típicas para cada estado. Seguindo D. Duarte, no Leal Conselheiro, diremos que a complexificação estamental não corresponde apenas à tripartição clero-nobreza-povo, aos três estados das Cortes Gerais. Se há oradores e defensores, bem como lavradores e pescadores, os tais pees em que toda a cousa publica se mantem e soporta, surgem também mais duas realidades: os oficiais, considerados os mais principaaes conselheiros, juizes, regedores, veedores, scrivãaes e semelhantes bem como os que usam de algumas artes aprovadas e mesteres. As Ordenações Afonsinas (LXIII, pr.), por seu lado, vão falar em oradores, os que rogam polo povoo; defensores, também ditos cavalleiros; e os manteedores, os que lavram a terra, per que os homees ham de viver, e se manteem. Isto é, há um dinamismo social que já era reflectido pelo capítulo 1º das Cortes de 1385 que, para além dos prelados e fidalgos, enumerava os letrados e os cidadãos. Contudo, esse dinamismo não terá tradução político-institucional, mantendo-se a rigidez do três estados. Se, por exemplo, observarmos as regras protocolares da sessão de abertura das Cortes de 1562, poderemos detectar quatro níveis. No primeiro nível, estão os arcebispos e bispos, nos bancos da direita, e os condes, à esquerda. No segundo nível, estão os do Conselho (...) sem haver precedência. No terceiro, os Senhores de terra e Alcaides mores. No quarto, os procuradores das Cidades, Vilas e Lugares.

Retirado de Respublica, JAM

Ordem Nova, 1926

Revista lançada em 1926 tendo como redactores-fundadores Marcello Caetano e Albano Pereira Dias de Magalhães. Diz-se revista antimoderna, antiliberal, antidemocrática, antiburguesa e antibolchevista; contra-revolucionária; reaccionária; católica, apostólica e romana; monárquica, intolerante e intransigente; insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, da arte e da imprensa. Outros colaboradores são Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, J. A. Vaz Pinto e Nuno de Montemor. A expressão ordem nova estava na moda nos anos vinte, servindo também para qualificar a revista comunista italiana dirigida por António Gramsci entre 1919 e 1920.

Retirado de Respublica, JAM

Ordem Internacional

As bases da nova ordem internacional subsequente à Segunda Guerra Mundial, sucessivamente terminada com a capitulação do III Reich, em 8 de Maio de 1945, e com as explosões de duas bombas atómicas americanas sobre Hiroshima e Nagasaqui, em 6 e 9 de Agosto seguintes, são estabelecidas numa série de conferências entre os líderes das três potências vencedoras as três uniões supra-estaduais: a União Soviética (URSS), a União Americana (USA) e a União Britânica (o Reino Unido) Estaline, Roosevelt (depois Truman) e Churchill (depois Attlee). Primeiro, a Conferência de Teerão, de 28 de Novembro a 1 de Dezembro de 1943, onde são definidas as zonas de influência na Europa. Depois, as conferências de Bretton Woods (de 1 a 22 de Julho de 1944) e Dombarton Oaks (de 21 de Agosto a 7 de Outubro de 1944), onde se institucionaliza a orgânica mundialista, da ONU ao FMI, conduzindo ao acto constituinte de S. Francisco, de 25 de Abril a 26 de Junho de 1945. Finalmente, a Conferência de Yalta entre Estaline, Churchill e Roosevelt, de 4 a 11 de Fevereiro de 1945, com o acerto final de Potsdam, já com Truman e Attlee, de 17 de Julho a 1 de Agosto, onde se talham os últimos pormenores das Tordesilhas da Europa e se acertam detalhes quanto ao esmagamento japonês, com a URSS prestes a entrar na guerra do Oriente e a obter, como troféus para o sacrifício adicional, a influência sobre a Coreia do Norte e a China continental. Repete-se assim o neofeudalismo dos Estados Directores, já estabelecido na sequência da derrota de Napoleão, com uma enorme legião de Estados Secundários a terem que optar pela anarquia ou pelo apoio de um dos grandes.

Retirado de Respublica, JAM

Ordem

Do latim ordine, disposição metódica das coisas regularmente classificadas. Daqui deriva ordenação ou ordenamento, o acto ou efeito de ordenar.

Ordem e autoridade,126,881

Ordem, Preconceito da

Para Fernando Pessoa

Ordem legítima

Segundo Weber toda a acção, especialmente a acção social e, por sua vez, particularmente a relação social podem ser orientadas pelo lado dos participantes, pela representação da existência de uma ordem legítima.

Ordem e progresso

Divisa de Auguste Comte. Onde a ideia de ordem deriva de Bonald e Maitre e a ideia de progresso de Condorcet e Saint Simon.

Ordem política certa ou boa STRAUSS

Ordem política não é o todo da vida humana ARON

Ordem, força de resistência HAURIOU

Ordem

Ideia teorizada por Bonald e Maistre que está na base do pensamento de Comte (ESPE I, p. 161).

Retirado de Respublica, JAM

Oratória Política / Oratorianos

Lendárias são os antecedentes de Péricles, Demóstenes e Cícero. Entre os vários cultores da oratória política em Portugal, destaque para D. António Pinheiro (m. 1582). Bispo de Miranda e Leiria. No século XIX, José Agostinho de Macedo (1761-1831), Manuel Fernandes Tomás, Borges Carneiro, Aragão Morato, Agostinho José Freire, Rodrigo da Fonseca, J. ª Magalhães, Passos Manuel, José Estevão, Almeida Garrett, D. Alves Martin, Mendes Leal, Aires Gouveia, António Cândido, João Arroi, António José de Almeida. Principais discursos parlamentares. As ideias dos repúblicos manifestam-se também em vários discursos políticos oficiais, por ocasião de Cortes, assinalando-se nesse período os de Francisco de Melo nas Cortes de Torres Novas de 1525, D. Sancho de Noronha nas Cortes de Almeirim de 1544, e de D. António Pinheiro, feito nas Cortes de 1562, onde se anunciou a renúncia de D. Catarina à regência e se procedeu à entrega do governo ao Cardeal D. Henrique.

Oratorianos

Nome dado aos membros da Congregação do Oratório dos Teatinos, fundada por S. Filipe de Neri em 1564. Introduzida em Portugal em 1668 pelo padre Bartolomeu do Quental. Utilizados pelo marquês de Pombal, depois da expulsão dos jesuítas.

Retirado de Respublica, JAM

Orange

Antigo principado da Provença, encravado no condado de Venaissin que nos séculos XVI e XVII teve como titulares elementos da família Nassau; a cidade foi conquistada por Luiís XIV em 1660; em 1702 foi agregada à França, sendo tal integração confirmada pelo Tratado de Utreque de 1713; contudo, a família Nassau, ainda hoje reinando nos Países Baixos, conserva o título de príncipes de Orange.

Retirado de Respublica, JAM

Oração de D. António Pinheiro

Oração que fez e disse o doctor António pinheiro na salla dos paços da ribeyra, nas primeyras cortes que fez o muyto alto e muyto poderoso Rey Dom Sebastião (Lisboa, 1563). D. António Pinheiro, feito nas Cortes de 1562, onde se anunciou a renúncia de D. Catarina à regência e se procedeu à entrega do governo ao Cardeal D. Henrique. Este discurso de D. António Pinheiro talvez constitua o melhor revelador das teorias efectivamente praticadas pelos governantes portugueses. Mantém-se fiel à origem comunitária do poder, sem qualquer cedência às teses da monarquia de direito divino, mas transforma essas origens temporais do poder em algo de remoto, dado considerar que a republica transferio todo o poder e authoridade de reger e mandar para o rei. Só assim a república poderia ser bem instituída, e bem ordenada. O rei, enquanto cabeça com a missão de reger e mandar é que dava à república político movimento e sentido, cabendo aos membros de tal corpo, os Portugueses a necessidade de uma sujeição leal. Apesar de tudo, as cortes, consideram-se como conjunção mística da cabeça com os membros. Serviriam, por um lado, para ajudar o governo ordinário, invocando os antigos costumes e denunciando os abusos, mas na prática apenas seriam convocadas por três razões: por grandes causas, por necessidades da fazenda, e para se estabelecerem novos gastos com a defesa. Contudo, as Cortes não se deixam coibir e têm uma intervenção activa, tanto alterando as propostas da regência quanto aos termos dos autos, como negociando com bastante dureza o pedido de 100 000 cruzados

Retirado de Respublica, JAM

Olivares, Duque de (1587-1645)

Gaspar de Guzmán, duque de Olivares. Ministro de Filipe IV, adversário político de Richelieu durante a Guerra dos Trinta Anos.,129,896 num memorando dirigido a Filipe IV, de 1625,observava o seguinte:"quero dizer a Vossa Majestade que não deve contentar‑se em ser rei de Portugal, de Aragão,de Valência, Conde de Barcelona; deve preparar a destruição de todos estes reinos de que se compõe a Espanha a fim de lhes impôr o estilo e as leis de Castela sem que nenhuma outra diferença subsista". Vai ,no entanto,ser Filipe V que concretiza o sonho de Olivares,copiando o modelo estatizante francês.Assim, pelo Decreto de 29 de Junho de 1707,os diversos reinos de Espanha passam a um uniformismo centralista,eliminando‑se o modelo pluralista de Carlos V e Filipe II. Portugal escapou,com efeito, na altura certa, isto é antes de Madrid ter atingido o clímax absolutista, àquela atracção centralista que abafou a autonomia da Escócia,da Catalunha e da Bretanha.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Opus Dei (1928)

Organização da Igreja Católica fundada por José Maria Escrivá de Balaguer em 1928. Depois da morte deste, em 1975, sucede-lhe Alvaro del Portillo.

Retirado de Respublica, JAM

O Opus Dei é uma instituição da Igreja Católica, fundada por São Josemaria Escrivá de Balaguer.A sua missão consiste em difundir a mensagem de que o trabalho e as circunstâncias habituais são ocasião para um encontro com Deus, para o serviço aos outros e para melhorar a sociedade. O Opus Dei colabora com as igrejas locais, organizando encontros de formação cristã (aulas, retiros, atendimento sacerdotal) destinados a quem tenha o desejo de renovar a sua vida espiritual e o seu apostolado.

Retirado de Opus Dei

Optimismo

Doutrina assumida por Leibniz para quem o mundo actual realiza sempre de forma óptima o plano do mundo concebido por Deus.

Optimismo antropológico

De um lado, o optimismo antropológico, próximo da moral de convicção, marcado por um eticismo absoluto, onde se proclama que o direito nada tem a ver com a força ou, por outras palavras, que o direito é superior ao poder. Em oposição, está a perspectiva do pessimismo antropológico, marcada pela moral de responsabilidade, para a qual o direito não passa de uma expressão da força. Neste sentido, Bento Espinosa diz que as leis contêm os homens como se contém um cavalo com a ajuda de um freio. E Jhering proclama que o direito é a política da força. Entre os primeiros, conta-se, por exemplo, Emmanuel Mounier para quem não é o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar-se no direito para ser transformado em direito. Porque, como também salienta Georges Gurvitch, ninguém pode ser democrata se não afirmar a soberania do direito sobre o poder. Esta também é a posição da doutrina social da Igreja Católica. Neste sentido, Pio XII considera: com o mais completo desprezo de qualquer limite e consideração, o império da violência externa, a mera posse do poder, sobrepôs-se às normas da ordem reguladora da convivência humana, as quais, dimanando de Deus, estabelecem as relações naturais e sobrenaturais que medeiam entre o direito e o amor aos indivíduos e à sociedade.

Retirado de Respublica, JAM

Ópio dos intelectuais, 1957

Obra de Raymond Aron de 1957, onde se critica o modelo marxista que invadiu a intelectualidade francesa, denunciando-se os três mitos da esquerda: a elevação do marxismo à categoria de ciência, a ideia de revolução e a consideração do proletariado como uma classe homogénea.

Retirado de Respublica, JAM

Opinião pública

Do latim opinione, parecer daquele que opina. Na mesma linha, são fundamentais os estudos sobre a opinião pública, principalmente o entendimento dos fenómenos das sondagens e do controlo das audiências. Aliás, a democracia representativa tende a ser desafiada pelas degenerescências de certa sondajocracia tão maligna quanto as experiências de democracia directa vanguardista. A mistura do pior dos populismo e das demagogias, com as eventuais manipulações da opinião pública pode conduzir, aliás, a novas formas de inquisitorialismo, promovidas pela minoria activa de uma intelligentzia geradora de um big brother bem mais amordaçante que anteriores formas de lavagem ao cérebro promovidas pelos bacilos revolucionários e pelos intelectuais orgânicos.

Sobre a opinião pública, importa reter as obras de Truman [1951], Katz [1954], Key [1961], Sauvy [1977], Padioleau [1981], Nieburg [1984], Margolis e Mauser [1989], Champagne [1990], Milburn [1991], e Fishkin [1995]:

. Fishkin, James S., Laslett, Peter, The Voice of the People. Public Opinion and Democracy, New Haven, Yale University Press, 1995.

. Katz, E., et alii, eds., Public Opinion and Propaganda, Nova York, Dryden Press, 1954.

. Key Jr., Vladimir O., Public Opinion and American Democracy, Nova York, Alfred A. Knopf, 1961.

. Lippmann, Walter, Public Opinion and Popular Government, Nova York, Longmans, Green & Co., 1913.

. Margolis, Michael, Mauser, Gary A., Manipulating Public Opinion. Essays on Public Opinion as a Dependent Variable, Monterrey, Brooks, 1989.

. Milburn, Michael, Persuasion and Politics. The Social Psychology of Public Opinion, Monterrey, Brooks, 1991.

. Nieburg, Harold L, Public Opinion. Tracking and Targeting, Nova York, Praeger Press, 1984.

. Truman, David B., The Governmental Process. Politic Interests and Public Opinion, Nova York, Alfred A. Knopf, 1951.

. Katz, E., et alii, eds., Public Opinion and Propaganda, Nova York, Dryden Press, 1954.

. Sauvy, Alfred, Le Pouvoir et l’Opinion, Paris, Librairie Payot, 1949. L’Opinion Publique, 7ª ed., Paris, Presses Universitaires de France, 1977.

Retirado de Respublica, JAM

OPAN

Sigla de uma disciplina dita Organização Política e Administrativa da Nação que figurava no curriculum do terceiro ciclo do ensino liceal durante o regime da Constituição de 1933. Durante muitos anos foi livro único o manual de A. Martins Afonso, bastante influenciado pelas lições de direito constitucional de Fezas Vital e de Marcello Caetano.

Retirado de Respublica, JAM

Olson, Mancur

Teórico da acção colectiva, segundo a qual os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. A lógica da acção colectiva é considerada uma nóva lógica caracterizada pela ausência de mobilização. Procura demonstrar a ausência de mobilização colectiva numa sociedade de mercado onde os indivíduos aderem a uma moral utilitarista.

Obras do Autor:

· The Logic of Collective Action. Public Goods and the Theory of Groups, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1965 [trad. fr. La Logique de l’Action Collective, pref. de Raymond Boudon, Paris, Presses Universitaires de France, 1968].

· The No-Growth Society, Londres, Woburn Press, 1976. Com Hans Landsberg.

· The Rise and Decline of Nations. Economic Growth, Stagflation and Social Rigidities, New Haven, Yale University Press, 1982.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de eumed

Mancur Olson (1932-1988) foi um economista e cientista social norte-americano que, de forma pioneira, apropriou-se de modelos econômicos para o estudo de fenômenos sociais e políticos. Suas obras tratam de temas diversificados como tributação, ação coletiva, bens públicos e direitos contratuais no desenvolvimento econômico. A Lógica da Ação Coletiva é o seu primeiro e mais influente livro.

Retirado da Wikipédia

Olivença

Território português conquistado pela Espanha em 1801. A declaração de guerra é de 27 de Fevereiro de 1801 e o tratado que nos foi imposto é de 6 de Junho. Em 1 de Maio de 1808, D. João rejeita os tratados de 1801. Nas actas finais do Congresso de Viena, de 1815, no artigo 105, ficou expresso o compromisso da Espanha em retroceder os ditos territórios; em 1817, a Espanha assume as resoluções de Viena. Em torno desta ocupação gera-se um certo irredentismo português, animado pela Sociedade dos Amigos de Olivença que teve como principal impulsionador o republicanismo místico de Hernâni Cidade.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Oliveira, J. G. Correia de ( 1921)

José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira. Filho do poeta António Correia de Oliveira, assume-se como um dos principais tecnocratas do salazarismo, destacando-se como o principal negociador português para a fundação da EFTA. Membro do governo durante década e meia, nos anos cinquenta e sessenta. Abalado pelos escândalos dos ballets roses, acaba tragicamente, já depois de 1974. Secretário de Estado do orçamento e do comércio (de 21 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961). Ministro da Presidência (de 22 de Junho de 1961 a 19 de Março de 1965). Ministro da economia de Salazar e Marcello Caetano (de 19 de Março de 1965 a 27 de Março de 1969).

Retirado de Respublica, e do CEPP JAM

Oliveira Júnior, Francisco de Paula (1908-1993)

Dito Pavel. Destacado e mítico militante dos tempos heróicos do PCP. Operário no Arsenal da Marinha catequitizado por Bento Gonçalves (1929). Em Janeiro de 1932 já aparece como secretário da Federação da Juventude Comunista Portuguesa. Contudo, a partir de Abril de 1939 instala-se no México, desaparecendo da cena política portuguesa. Aí adopta o novo nome de Antonio Rodriguez, tornando-se escritor e professor universitário, de tal maneira se ligando ao Novo Mundo que até esquece a língua materna.

Retirado de Respublica, JAM

Oliveira, Eduardo de Arantes e (n. 1907)

Ministro das obras públicas de Salazar entre 2 de Abril de 1954 e 12 de Abril de 1967. Engenheiro civil pela Escola Militar (1929). Passa à resreva como major em 1952. Ligado a Duarte Pacheco, torna-se depois íntimo do grupo de Marcello Caetano. Director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil desde 1947. Torna-se no ministro das inaugurações do salazarismo, herdando a imagem do tecnocrata construtor, na senda de Fontes Pereira de Melo e de Duarte Pacheco. Está, sobretudo, ligado ao processo de electrificação do país através da construção das barragens hidroeleéctricas, deste modo cumprindo parte do sonho de Ezequiel de Campos. É o grande projectista da Ponte Sobre o Tejo de Lisboa, dita sucessivamente Ponte Salazar e Ponte 25 de Abril. Governador de Moçambique com Marcello Caetano, a partir de 1 de Março de 1970, sucedendo a Baltazar Rebelo de Sousa, na véspera da Rodésia se transformar em república. Durante o salazarismo assume-se como o ministro das inaugurações, tendo uma grande visibilidade pública, face ao aparecimento da televisão.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada do LNEC