Mommsen, Theodor (1817-1903)

Historiador alemão. Autor de uma célebre História de Roma. Adepto de uma concepção objectivista de nação, entrando em polémica com o francês Fustel de Coulanges.

Retirado de Respublica, JAM

"Christian Matthias Theodor Mommsen (Garding, Schleswig, Alemanha, 30 de Novembro de 1817 — Charlottenburg, 1 de Novembro de 1903) foi um historiador alemão. É considerado um dos maiores especialista em história da Antigüidade Latina de todos os tempos, e muitos dos seus escritos e compilações de documentos ainda hoje conservam uma importância capital.

Em 1902, foi agraciado com o Prémio Nobel de Literatura, pela sua História de Roma."

Texto 2 e foto retirados da Wikipédia

Moltmann, Jürgen (n. 1926)

Teólogo protestante alemão, docente na Universidade de Tubinga. Uma das referências da teologia da libertação. Tal como Teilhard de Chardin, considera que Deus não é apenas transcendência metafísica, mas também transcendência histórica, isto é, face à história, não é apenas o que está acima, mas também o que está adiante.

·Teologia de la Esperanza, [ed. orig. 1964], trad. cast., Salamanca, Ediciones Sígueme, 1989.

Retirado de Respublica, JAM

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Molnar, Thomas

Húngaro, professor em Nova Iorque de literatura francesa e história das ideias. Teórico contra-revolucionário. Considera que a revolução ocorre no momento em que o ancien régime dá mostras de tolerância e começa a fazer concessões, as quais mais não são do que sinais de debilidade e resultam da fortaleza. Observa também que o adversário que promove a revolução é, sobretudo, marcado pela république des lettres. Neste sentido, quase defende, como Mussolini, que qualquer regime tem o dever de durar.

·The Decline of Intellectuals, Cleveland, Meridian, 1961.

·The Counter Revolution, 1969 [trad. fr. La Contre-Révolution, Paris, Union Générale d’Éditions, 1972].

Retirado de Respublica, JAM

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Molina, Luís de (1535-1601)

Foi professor em Coimbra (1563-1567) e em Évora (1568-1584). Distanciando-se do casuísmo de Suárez, admite a imutabilidade do direito natural, adoptando um objectivismo axiológico. Considerando que o mesmo direito natural deriva da natureza das coisas (natura rei), observa que a respectiva obrigatoriedade é uma imposição da natureza desse objecto (natura obiecti). Já a obrigatoriedade do direito positivo apenas brota do comando ou vontade do legislador. Mantém, contudo, a perspectiva de Suárez sobre a lei, entendendo-a como resultado da conjugação da vontade e da razão. Como imperium de quem exerce o poder supremos na república e como actus prudentiae politicae. E isto porque o homem tem um duplo fim, natural espiritual, havendo uma lei natural que Deus imprimiu na mente do homem, ordenada para o fim natural da humana felicidade moral e especulativa que é complementar das leis humanas positivas.

Retirado de Respublica, JAM

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Moldova

Respublica Moldoveneasca 33 700 km2 e 4 335 360 habitantes; 2 800 000 moldovos; 600 000 ucranianos; 525 000 russos; 150 000 gagauzos; 70 000 búlgaros e 65 000 judeus. Trata-se de uma das ex-repúblicas da URSS constituída a partir do antigo território da Bessarábia; declarada a independência em 27 de Agosto de 1991. A zona da Bessarábia, depois da administração otomana, foi integrada na Rússia em 1812. Pelo Tratado de Andrinopla, de 1829, foi integrada na Bessarábia russa a foz do Danúbio. Em 28 de Outubro de 1920, a região com pouco mais de 2 milhões de habitantes e 44 000 quilómetros quadrados, passou para a Roménia, com protesto dos soviéticos que logo criaram, ao longo da fronteira uma República Moldava. Depois da Segunda Guerra Mundial toda a zona passou para a URSS em 1947. A margem oriental do Dniestre constitui a região da Transnistria, com 800 000 habitantes e 5 000 km2, onde dois terços da população é russa e ucraniana; no sudoeste, existe a região da Gagaúsia, com 1 500 quilómetros quadrados, com 150 000 habitantes de etnia turca e religião ortodoxa; na capital, Chisinau, ex- Kishinev, cerca de 40% da população é russa e ucraniana. A Moldova, ou Republica Moldoveneasca, segundo a língua romena, ou Moldávia, em russo, com 33 700 Km2 e 4 362 000 habitantes, tem 13, 24% de russos e 12% de polacos. Os territórios parcelarmente ocupados pela Moldova, disputados entre os antigos impérios russo, otomano e austro-húngaro, estavam historicamente divididos em duas zonas: a Bessarábia, anexada pela Rússia aos otomanos desde 1812 (Tratado de Bucareste), e a Bucovina, apenas ocupada pela URSS em 1940. A Bucovina fora atribuída à Áustria pelos otomanos em 1775, tendo essa dominação durado até 1918. Nesta data, pelo Tratado de Saint Germain, foi integrada na Roménia independente. Contudo, pelo acordo romeno-soviético de 28 de Junho de 1940, a Bucovina do Norte passou para a URSS. Entretanto, os romenos, aliados aos alemães, ocupam o território entre 1941 e 1944. Pelo Tratado de Paz de 10 de Fevereiro de 1947, a Bucovina do Sul passou para a Roménia e a Bucovina do Norte para a URSS, acabando por ser integrada na Ucrânia. Quanto à Bessarábia, importa salientar que pelo Tratado de Paris de 1856, a Bessarábia do Sul passou para o Principado da Roménia, retornando à Rússia em 1878, pela Conferência de Berlim.

Entretanto, em 1918, a Roménia ocupa toda a Bessarábia que, em Junho de 1940, retorna à Rússia, para em 1941 ser ocupada pelos romenos. Passa definitivamente para a URSS a partir de 1947. Refira-se que em 1859 as zonas romenas do império otomano, a Moldávia e a Valáquia, formaram a Roménia a quem, em 1918, foi prometida a integração da Bessarábia e da Bucovina. Foi a partir da Bessarábia que, em 1924, se constituiu a República Autónoma da Moldávia, enquanto parcela da Ucrânia. Mas, em 1940, só um terço desta entidade integrou a RSS da Moldávia, permanecendo as restantes parcelas da mesma Bessarábia na Ucrânia.

A Moldova tornou-se independente em 27 de Agosto de 1991. Se, por um lado, há um importante grupo populacional que advoga a reintegração na Roménia a Moldova adoptou os símbolos nacionais romenos, da bandeira ao hino , a nova unidade política independente está sujeita à pressão secessionista de duas repúblicas autónomas: a Gagauzia, dominada por uma população turca de religião ortodoxa; a Transnistria, a leste do Dniestre, onde os moldovos são minoritários apenas 40% face a uma maioria de eslavos, russos e ucranianos. Refira-se que em Setembro de 1990, nesta região, chegou a ser proclamada uma República Socialista Soviética do Dniestre.

Retirado de Respublica, JAM

Molden, Otto (1918-2002)

Estabelece o limite leste da Europa numa linha que começa no Lago Peipous e passa pelos rios Pripet e pelo Dniester, abandonando os Urales. Isto é, afasta da Europa, não só a Rússia, como também a Ucrânia e a Bielorússia, mas inclui a Polónia e os países bálticos. Deste modo, reconhece a Rússia como uma Ásia com apêndice europeu.

Retirado de Respublica, JAM

Foto (?) picada de alpbach

Moldávia

Região da Roménia; foi principado entre 1365 e 1511, passando depois para os otomanos. Pelo Tratado de Paris de 1856 foi obtida a autonomia. Ver Roménia.

Retirado de Respublica, JAM

Moi commun

(Rousseau). A marca essencial da comunidade que se constitui em corpo moral e político.

Retirado de Respublica, JAM

Mohl, Robert von (1799-1875)

Jurista alemão, de tendências liberais, teorizador do Rechtstaat. Utiliza a expressa ão Staat para abranger os regimes políticos existentes, utilizando o conceito de Rechtstaat, para o regime que deve-ser, para o governo ideal marcado pelas doutrinas liberais que professa. Assume-se contra o Estado autoritário (Obrikeisstaat), defendendo a necessidade de protecção das liberdades individuais. Propõe a supremacia da lei e que os cidadãos participem na eleição do parlamento, associando a ideia de Estado de Direito à de representação nacional (Volksvertretung).

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Lexikon

Mogúncia

(em alemão Mainz; em francês, Mayence) A terra natal de Gutenberg, um dos principados eclesiásticos, eleitores do Sacro Império, desde o século XIII; esteve ocupado pelos suecos de 1631 a 1635; foi tomado pelos franceses em 1644, 1688 e 1792. Depois de conquistado pela Prússia em 1793, foi anexado pela França em 1797 até 1815; com o Congresso de Viena, foi integrado no ducado de Hesse; anexado pela Prússia em 1866. O território esteve ocupado pelos franceses de 1918 a 1930; a partir de 1947 passou a ser a capital da Renânia-Palatinado; foi a terra natal de Gutenberg.

Retirado de Respublica, JAM

Imagens retiradas da Wikipédia

Modus Vivendi

Expressão latina que significa maneira de viver. Quando duas partes envolvidas numa disputa territorial decidem parar o conflito militar, mas sem chegarem a um acordo político definitivo, dado que apenas decidem continuar a viver no estado em que se encontram, permanecendo as diferenças de pontos de vista, causadores do conflito.

Retirado de Respublica, JAM

Modo de produção

Para o marxismo ortodoxo, as forças produtivas, os ditos meios de produção, bem como as relações de produção, isto é, os regimes económicos definidos pela propriedade dos meios de produção, esses dois elementos é que formam a infra‑estrutura económica de cada modo de produção. E seria esta infra‑estrutura geradora da chamada super‑estrutura, onde cabem as ideias, as instituições sociais, das quais se destaca o Estado. Cada sociedade forma, assim, um todo, uma "formação económica e social" que vai evoluindo ao longo do tempo:o comunismo primitivo, a escravatura, o feudalismo, o capitalismo (...) E em cada formação económica e social há uma classe dominante, detentora dos meios de produção, que exploraria todas as outras ‑ o caso da nobreza no feudalismo e da burguesia no capitalismo. Nestes termos, o Estado, enquanto mera super‑estrutura, teria de ser um simples reflexo automático de um determinado meio de produção. Para utilizarmos as palavras de Marx, "considere‑se uma determinada sociedade civil e aí teremos um determinado Estado político, que não passa da expressão oficial da sociedade civil".

Modo de produção asiático
Marx refere um modo de produção asiático, alicerçado em comunidades aldeãs auto-suficientes, com uma estrutura produtiva mista, de carácter agrícola e artesanal, onde a propriedade privada do solo não conseguia impor-se. O Governo central apropriava-se do excedente, ao mesmo tempo que fornece os serviços de defesa e realiza grandes obras públicas, das vias de comunicação ao sitema de irrigação, necessitando, para tanto, de um forte aparelho burocrático. Daqui resultaria a imobolidade das sociedades orientais, com uma subordinação da massa dos súbditos a um poder central ( o despotismo oriental).

Retirado de Respublica, JAM

Modernização

Substituição gradual da legitimidade tradicionalista pelos modelos racionais-normativos. Conceito desenvolvido pela sociologia histórica e pelos teóricos desenvolvimentistas. Segundo o desenvolvimentismo de David Apter, é a transposição para o seio de sociedades não industrializadas de certos papéis - profissionais, técnicos, administrativos - e (de certas) instituições que sustentam estes papéis - hospitais, escolas, universidades, burocracias. Para a sociologia histórica de R. Bendix significa todas as mudanças sociais e políticas que acompanharam a industrialização dos países que pertencem à civilização ocidental.

Retirado de Respublica, JAM

Modernidade

O conceito de moderno é bastante antigo. Já Santo Agostinho utilizava a expressão para falar na nova ordem cristã, face à antiga ordem pagã. Contudo, é com o Iluminismo que se atinge o actual entendimento do vocábulo. Moderno passou a ser o aqui e agora. O aqui, isto é, as sociedades ocidentais; o agora, isto é, aquilo que se faz contra o passado das sociedades anteriores, dado que estas não nos podem dar lições. Modernizar passou a ser ocidentalizar e continuou como tal pelos séculos seguintes. Com o industrialismo, o cientificismo, o modelo de Estado-Nação, os princípios da soberania popular e o caldo racionalista e positivista do progresso.

Modernidade.

Os chamados temps modernes que se sucederam à introdução do racionalismo cartesiano no pensamento ocidental.

Um dos últimos representantes dessa modernidade são os politólogos ditos desenvolvimentistas, para os quais a modernidade é o conjunto das características próprias da sociedade industrial ocidental europeia, perspectivadas como exigências da modernização de todas as outras sociedades. As sociedades não modernas são as sociedades tradicionais, rurais, atrasadas ou subdesenvolvidas, porque a sociedade moderna é urbana, desenvolvida e industrial, onde a passagem para esta segue um caminho histórico padronizável, de acordo com a teoria ferroviária da história, expressa por Bertrand de Jouvenel, a modernização. Esse padrão deu origem à sociedade da abundância e àquilo que em anglo-saxónico se qualificou como o establishment, caricaturizado pelo domínio do modelo WASP (1), triunfante no pós-segunda guerra mundial, tempo áureo das ideias de cristianismo, ciência e democracia, dominadas pela ética protestante nos valores do trabalho e do auto-aperfeiçoamento, bem como pela fé nas ideias iluministas de razão, positivistas de ciência e comportamentalistas de tecnologia. Foi contra esse situacionismo que se revoltou a contra-cultura norte-americana e se desenharam os sinais da pós-modernidade.

Retirado de Respublica, JAM

(1) "WASP é a sigla que em inglês significa "Branco, Anglo-Saxão e Protestante" (White, Anglo-Saxon and Protestant). Alguns ainda traduzem como "Branco, Americano, Sulista e Protestante" (White, American, Southern and Protestant).

Surgiu no início do século XX tendo como base o combate à raça, nacionalidade (ou regionalidade) e religião alheia. Inicialmente combatiam os negros e qualquer aspecto relacionado à eles (principalmente a música, jazz e blues, que começava proliferar em discos e rádios), mas logo voltaram seus ideais contra outros grupos: os italianos, pois bebiam demais o que levou o governo a criar a Lei Seca na década de 20; os irlandeses, por tolerarem os italianos e também pela questão do alcoolismo; e os judeus, por começarem a dominar a estrutura bancária do país através dos empréstimos de dinheiro.

A cultura WASP é focada nos chamados valores tradicionais e fortemente baseada numa reliosidade inflexível e visões ditas "tradicionais" da sociedade em todas as suas vertentes desde a família e sexualidade aos papeis homem/mulher em geral."

Texto 2 retirado da Wikipédia

Modern (The) World-System (1974)

De Immanuel Wallerstein. Considera que, a partir do Renascimento, a diferenciação dos sistemas políticos europeus, com a clivagem Leste/Oeste, resulta do desenvolvimento económico desigual. Os países periféricos da Europa, com as transformações tecnológicas ocorridas a partir dos séculos XV e XVII, beneficiaram dos efeitos de uma economia mundial, marítima e comercial, marcada pelo free trade e pela divisão de trabalho a nível mundial. Por seu lado os países do Centro e do Leste da Europa, fechando-se sobre si mesmos, sofreram de uma recessão económica que os obrigaram a uma especialização agrícola. Assim, nos países periféricos da Europa apareceu o Estado como elemento fundamental no processo de diferenciação política interna. Este processo teria sido facilitado pela circunstância do afluxo de recursos económicos e monetários ter permitido o rápido desenvolvimento dos aparelhos burocráticos centrais.

Retirado de Respublica, JAM

Moderantismo

Há uma terceira via moderada e pós revolucionária que tem no cartismo centrista de François‑René Chateaubriand (1768‑1848) um dos seus principais epígonos.

Outro dos clássicos do liberalismo moderado é Benjamin Constant(1767‑1830), cujas ideias se constroem na prática perante os desvios da pós‑revolução em França, muito principalmente face ao bonapartismo.

Entre nós, o modelo propaga-se com o segundo romantismo liberal romântico, esse herdeiro conservador de um romantismo que fora revolucionário e que Oliveira Martins, pensando em Garrett e Herculano, considera "individualista sem enjeitar a tradição, e até popular sem deixar de ser brandamente aristocrata". Era o liberalismo da autocrítica, centrista e racionalizado, que, no entanto, ainda continua a ser o liberalismo inconformista saudoso da república romana ou dos foros medievais, repudiando o centralismo jacobino. Era descendente do liberalismo moderado de Palmela e de Silvestre Pinheiro Ferreira, um "primeiro romantismo, católico, tradicionalista, monárquico, aristocrático".

Retirado de Respublica, JAM

Moderador, poder

Modelo instituído por D. Pedro tanto na Constituição brasileira de 1824 como na Carta Constitucional portuguesa de 1826. No Brasil, foi defendido por Pimenta Bueno e pelo Visconde do Uruguai e contestado por Zacarias Góis em Da Natureza e dos Limites do Poder Moderador.

Retirado de Respublica, JAM

Moderação

Do latim moderatio, do verbo moderari, moderar ou temperar. Equivalente à virtude grega sophrosine, o autocontrolo. Segundo Platão, quem tem esta virtude subordina o desejo de prazer aos ditames da razão. Ideia próxima de mesos, o meio-termo entre vícios extremos que, em Roma, deu origem à aurea mediocritas, ao in medio virtus est.

No plano político, conduz à defesa do regime misto, do centrismo e da própria mesocracia, defensora do governo da classe média. Diz-se hoje da atitude política que procura um equilíbrio capaz de evitar os extremismos na realização de uma ideia ou na aplicação de uma norma, opondo-se ao extremismo, ao maximalismo e ao radicalismo. Politicamente, a base da moderação está no conceito aristotélico de mesotes, ponto médio. O moderado aparece assim como o contrário do radical, como aquele que não é extremista, equivalendo ao conceito de centrismo, isto é, o que está entre a direita e a esquerda e não quer produzir uma mudança fundamental na sociedade. Nos primeiros tempos do nosso liberalismo, nomeadamente em 1826, os moderados são aqueles que se opõem aos avançados, acusados por estes de serem conservadores, enquanto qualificam os segundo de radicais. Foi assim com o primitivo cartismo de 1826, quando se gerou a dialéctica entre o moderado Palmela e o avançado Saldanha. Voltou a ser assim no processo revolucionário de 1975, quando assumem a qualificação de moderados os membros do Conselho da Revolução que se opõem aos gonçalvistas e se distanciam dos extremistas liderados por Otelo Saraiva de Carvalho.

Em Espanha, entre 1834 e 1836, surgiu em Espanha um grupo político moderado, dirigido por Narváez, oposto às medidas consideradas extremistas de Riego. O grupo moderado sobre ao poder entre 1844 e 1854. Deste grupo é que emerge a facção direitista de Cánovas del Castillo.

Moderação como doutrina do mal menor OSORIO, 125, 878

A moderação do poder político, para Karl Popper, é considerada como o problema fundamental da teoria do Estado. Consiste na luta contra a arbitrariedade e o abuso do poder, pela existência de instituições pelas quais o poder é distribuído e controlado.

–POPPER, 119, 824

Moderado

Retirado de Respublica, JAM

Módena

O ducado de Módena foi constituído em 1452; anexado ao Piemonte em 1850, por referendo.

Retirado de Respublica, JAM

"A província de Módena é uma província italiana da região de Emília-Romanha com cerca de 628 180 habitantes, densidade de 233 hab/km². Está dividida em 47 comunas, sendo a capital Módena.

O Ducado de Módena e Reggio foi um Estado italiano que existiu, com um intervalo entre 1798 e 1814, de 1452 a 1859. O ducado teve origem com a família dos Este, originária de Ferrara (onde tinha a capital até 1597). Módena, em 1288, devido a lutas internas entre as famílias nobres locais, havia renunciado à autonomia comunal em favor de Obizzo II d’Este, marquês de Ferrara, um ano depois que Reggio havia se submetido a Obizzo II, que se torna assim senhor das duas províncias, como vassalo do Imperador, enquanto Ferrara estava sob autoridade do Papa."

Texto 2 e imagens retirados da Wikipédia

Modelo

Para Bertrand Badie e Jacques Gerstlé é uma representação esquematizada de um objecto ou de um processo que consiste num sistema de relações entre propriedades seleccionadas, abstractas e simplificadas. Segundo Raymond Boudon, um modelo ou paradigma corresponde àquilo que nas ciências sociais equivale às teorias das ciências físicas. Podem ser conceituais (definição de vocábulos), formais (regras de sintaxe) ou teóricos.
ver Paradigma.

Modelo (Jean-William Lapierre):

"um objecto formal sobre o qual podemos raciocinar e que ajuda o investigador a compreender os objectos concretos, real - a estabelecer factos e a explicá-los, descobrindo as suas relações". Assim, enquanto que um modelo teórico é "um conjunto coerente de conceitos claramente definidos e que tëm entre si relações determináveis", já uma teoria científica é "um conjunto coerente de proposições demonstradas (nas ciëncias formais) ou verificadas (nas ciências experimentais). "

Modelo formal
Segundo Norbert Wiener é a construção simbólica e lógica de uma situação relativamente simples, elaborada mentalmente e dotada das mesmas propriedades que o sistema factual de origem.

Modelo teórico
Segundo Jean-William Lapierre, é um objecto formal que ajuda a investigar e a compreender objectos concretos. Assume-se como um conjunto coerente de conceitos claramente definidos e que têm entre eles relações determináveis. Difere da teoria científica, entendida como um conjunto coerente de proposições que são verificadas (nas ciências experimentais) ou demonstradas (nas ciências formais).

Retirado de Respublica, JAM

Moda

Uma das ordens normativas da realidade que provoca o império do efémero, conforme a expressão de Lipovetsky. Traduz-se na emissão de sinais distintivos de um determinado grupo dominante, mas estes logo são imitados pelos restantes numa correria. Uma das formas de moda está no intelectualismo do politically correct e nos modelos do radical chic. Segundo Radbruch, outra coisa não é senão um esforço das camadas superiores da sociedade para se diferenciarem, por meio de certos caracteres e sinais exteriores, das camadas julgadas inferiores. A moda alimenta-se, por assim dizer, precisamente, dessa permanente e porfiada concorrência entre as duas camadas, que leva a superior a modificar constantemente os sinais da sua maior dignidade, desde que a inferior se apropria deles. Neste sentido, como referia Jean Anouhil, só é moda aquilo que passa de moda.

Retirado de Respublica, JAM

Mobilização

Em sentido genérico, é um processo que se caracteriza pela criação de novos compromissos e de novas identificações, muitas vezes pela reactivação de lealdades e de identificações esquecidas.

Mobilização e conflito
Processo que tende a formar grupos de conflito, destinados a impôr às autoridades a satisfação de um certo número de reivindicações.

Mobilização Militar
Recrutamento maciço tendo em vista a preparação para uma guerra.

Mobilização política
Para Karl Deutsch a mobilização política insere-se no âmbito da teoria da modernização. É o processo que tende a inserir um determinado indivíduo numa rede de comunicação única, abarcando o conjunto da sociedade, destinando-se a ligar e a fundir o indivíduo num âmbito público, social e político. Para Etzioni, por seu lado, é o processo pelo qual uma unidade faz crescer de forma significativa o seu controlo sobre os recuursos sociais de que ela não dispunha antes.

Retirado de Respublica, JAM

Mobilidade social

Mudança de classe ou de status de um indivíduo. Subida ou descida na estratificação social.

Retirado de Respublica, JAM

Miranda, Jorge

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica. Foi assistente de Marcello Caetano. Militante do Partido Popular Democrático nos primeiros anos de vida do partido. Foi um dos mais destacados deputados da Assembleia Constituinte. Doutorou-se em 1976, com uma tese sobre a Constituição. Abandonou o PPD com a dissidência da ASDI Estado e direito, 4, 29 -nação e povo, 68, 447.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da FD Lisboa

Miranda, Manuel Gonçalves de (1780-1841)

Bacharel em matemática. Grande proprietário. Capitão na guerra peninsular. Presidente da comissão dos emigrados em Londres. Deputado em 1820-1822, 1822-1823, 1826-1828 e 1834-1836. Ministro da guerra em 1822-1823. Ministro da marinha e ultramar no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Par do reino desde 1836. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Volta a ministro em 28 de Janeiro 1841, no governo de Bonfim, primeiro na pasta da fazenda, sucedendo a Pereira Forjaz, e depois, em 12 de Março, na da marinha. Faleceu no exercício de funções ministeriais em 5 de Abril de 1841. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano de 1839 a 1841, onde sucedeu a Silva Carvalho. Tem como grande inspector Rodrigo da Fonseca.

Retirado de Respublica, JAM

Miranda, Francisco Cavalcanti Pontes de (1892-1979)

Jurista brasileiro, formado no Recife. Um dos principais representantes do positivismo lógico do Círculo de Viena, distanciando-se da herança comteana, considerada totalitária. Obsreva, contudo, em texto de 1926, que o sociólogo vê, observa, e procura a visão mais objectiva que lhe seja possível, das coisas da vida. Não se instala no interior das correntes, vem dos factos, não participa deles, não os vive. Curiosa a sua perspectiva de democracia, expressa em 1947: toda a democracia é luta contra as lutas, porque organiza pleitos que evitam choques. Nela marcha-se, sem que se saiba para onde; mas marcha-se. O seu fim é, pois, esperança, e não, propriamente, fim; esperança que se chegue ao acordo, pelas simetrizações que atenuem as diversidades da vontade. Em 1933 critica o individualismo capitalista, considerando que um dos fenómenos mais graves do momento é que não há mais possibilidade de ascender à classe dirigente, fora do roubo por intermédio do Estado ou dos serviços excepcionais prestados ao fortalecimento ou defesa do capitalismo. A classe tende a tornar-se casta. O liberalismo económico é a doutrina que mais lhe serve, salvo quando há necessidade de pôr o Estado ao seu serviço. Acrescenta que o socialismo ou é antimarxista, ou rectificador de Marx, porque o capitalismo apoderou-se da técnica e reduziu o Estado a entidade parasitária, para que as lutas fossem em torno do poder político, e não em torno do poder económico-social.

Obras do autor:

·A Sabedoria dos Instintos, Rio de Janeiro, J. Ribeiro dos Santos, 1921.

·Sistema de Ciência Positiva do Direito, Rio de Janeiro, 1922. Nova ed. em 4 vols., Editora Borsoi, 1972.

·A Sabedoria da Inteligência, Rio de Janeiro, Leite Ribeiro, 1923.

·Introdução à Política Científica, Rio de Janeiro, 1924.

·Introdução à Sociologia Geral, Rio de Janeiro, Ed. Pimenta de Melo, 1926.

·Os Fundamentos Atuais do Direito Constitucional, Rio de Janeiro, 1932.

·Anarquismo, Comunismo, Socialismo, Rio de Janeiro, Adersen Editores, 1933.

·O Problema Fundamental do Conhecimento, Porto Alegre, Ed. Globo, 1937.

·Democracia, Liberdade, Igualdade, Rio de Janeiro, Ed. José Olímpio, 1945.

·Comentários à Constituição de 1946, Rio de Janeiro, Ed. H. Cohe, 1947.

·Horas LIterárias, Rio de Janeiro, José Olympio, 1960.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Biblio

Mises, Ludwig von (1881-1973)

Fundador da Escola Austríaca juntamente com Carl Menger e Eugen Von Bohm-Bawerk. Defende a teoria da utilidade marginal do valor subjectivo e do individualismo metodológico. Doutorado em Viena em 1906 com The Theory of Money and Credit, publicada em inglês em 1934. Professor em Viena de 1913 e 1938. Escreve Socialism entre as duas guerras. Consultor da Camara de Comércio Austríaca Em 1934 passa para a Suiça, colaborando no Instituto de Estudos Internacionais Escreve em 1940 Nationaloekonomie, rescrito para norte americanos como Human Action, 1949. Um dos fundadores da Sociedade Mont Pélérin em 1947. Vai para os USA em 1940, sendo professor da New York University (1945-69). Escreve em 1956 The Anti-Capitalistic Mentality, an examination of American socialism, he dealt with the opposition of a variety of intellectuals to the free market; in his view, these persons bear an unwarranted resentment toward the necessity of obeying mass demand, which is the basis of prosperity in big business. Among his other books are Planned Chaos (1947), concerning socialist totalitarianism, and Human Action (1949; rev. ed. 1966), a treatise on economics.

Obras do autor:

Nation, Staat und Wirtschaft. Beiträge zur Politik und Geschichte der Zeit, 1919.

·Antimarxismus, 1925.

·Kritik des Interventionismus, 1929.

·Socialism, 1936.

State and the Total War, 1944.

·Planned Chaos, 1947.

·Planning for Freedom, 1952.

·The Anti-Capitalistic Mentality, 1952.

·The Ultimate Foundations of Economic Science, 1962.

·Liberalism in the Classic Tradition, 1962. Cfr. trad. port. Liberalismo. Segundo a Tradição Clássica, Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 1987, com pref. de Bettina Bien Greaves, de 1985, trad. port. de Haydn Coutinho Pimenta (segundo a edição inglesa de 1985, de acordo com a última versão de Mises de 1962 The Free and prosperous Commonwealth.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da arcadiafinancial

Mistério

O mistério envolve o homem que está sempre mergulhado no desconhecido. E mesmo antes de fazer ciência, é preciso crer na ciência (Jean Lacroix). O progressismo racionalista apenas aceita um tempo linear, que pode conduzir ao vazio. O mistério dá profundidade ao tempo, ao introduzir-lhe uma dimensão vertical. O tempo adquire sentido, passa a ser um tempo de revelação e de desvelamento. E Fernando Pessoa logo refere que as nações todas são mistérios.

► Eliade, Mircea, Mythes, Rêves et Mystères, Paris, Éditions Gallimard, 1957 [trad. port. Mitos, Sonhos e Mistérios, Lisboa, Círculo de Leitores, 1990].

► Lacroix, Jean, Histoire et Mystère [ed. orig. 1962; trad. port. História e Mistério, São Paulo, Livraria Duas Cidades, 1967].

► Quadros, António, Portugal, Razão e Mistério, 2 vols., Lisboa, Guimarães Editores, 1986-1987.

(ver Escatologia)

Retirado de Respublica, JAM

Misticismo

Doutrina segundo a qual o homem pode atingir o sobrenatural através da extâse. O misticismo significa, como salienta Fernando Pessoa essencialmente confiança na intuição, nessa operação mental pela qual se atingem os resultados da inteligência sem usar a inteligência. Para o mesmo autor, o mito "um nada que é tudo". O misticismo, o "ter um sentimento nítido de uma coisa que não se sabe o que é", dado que o místico "onde não pode calcular, adivinha; onde não pode pôr à prova, profetiza", pelo que "em toda a matéria onde não pode haver ciência tem necessariamente que haver misticismo". Antero de Quental, do mesmo modo, já dizia que "o conhecimento cientifico constitui apenas a região média do conhecimento, entre o senso comum... e o conhecimento metafísico.

Retirado de Respublica, JAM

MIT (Massachusetts Institute of Technology)

Fundado em 1865 em Boston. Transferido para Cambridge em 1916. Entre os principais professores, Walt W. Rostow, Paul Samuelson e Norbert Wiener.

Retirado de Respublica, JAM

Mito

Se o homem é razão e vontade, também não deixa de ser imaginação. Com efeito, ao lado das duas potências da alma inventariadas por Platão, a ratio e a voluntas, tem também que colocar-sese uma terceira :o mito. O homem não é apenas animal rationale et politicum, é também animal symbolicum. É, em suma, animal social e cultural. Como justamente observa Paul Ricoeur, "toda a razão tem um horizonte sobredeterminado pela crença", havendo "um ponto, onde o racional comunica com o mítico", donde deriva toda "uma constituição simbólica do laço social". Com efeito, "toda a ética que se dirige à vontade para a lançar no agir deve ser subordinada a uma poética que abre novas dimensões à nossa imaginação". Voegelin assinala também que " a sociedade é iluminada por um complexo simbolismo, com vários graus de compactação e diferenciação - desde o rito, passando pelo mito, até à teoria - e esse simbolismo a ilumina com um significado na medida em que os símbolos tornam transparentes ao mistério da existência humana a estrutura interna desse pequeno mundo, as relações entre os seus membros e grupos de membros, assim como a sua existência como um todo. A auto-iluminação da sociedade através dos símbolos é parte integrante da realidade social, e pode mesmo dizer-se que é uma parte essencial dela, porque através dessa simbolização os membros da sociedade a vivenciam como algo mais que um acidente ou uma convivência; vivenciam-na como pertencendo a sua essência humana". Mais recentemente Edgar Morin vem considerar que "não podemos fugir ao mito, mas podemos reconhecer a sua natureza de mitos e relacionar-nos com eles, simultaneamente por dentro e por fora". Porque "o problema consiste em reconhecer nos mitos a sua realidade e não a realidade. Em reconhecer a sua verdade e não em reconhecer neles a verdade. em não introduzir neles o absoluto. Em ver o poder de ilusão que segregam constantemente e que pode ocultar a sua verdade. Devemos demitificar o mito, mas não fazer da demitificação um mito".

Segundo Mircea Eliade, o mito conta uma história sagrada, relata um acontecimento que teve lugar num tempo primordial, no começo, assumindo-se como um relato da criação. É uma alegoria ou uma fábula que explica uma determinada ordem e que assim alimenta o imaginário social. Para Sorel, o mito como poesia social, é o conjunto das representações mobilizadoras de um grupo. Para Malinowski é um instrumento de explicação e de justificação de uma situação de superioridade.

Retirado de Respublica, JAM

Minorias

Subgrupos que se distinguem do grupo dominante por diferenças físicas ou traços culturais. Tendem a ser excluídas da plena participação na vida do grupo.

Minorias e poder, 54, 340

Minorias nacionais, 71, 479.

Retirado de Respublica, JAM

Mill, James (1773-1836)

Um dos fundadores do utilitarismo, juntamente com Bentham. Pai de John Stuart Mill. Considera que a democracia representativa é a grande descoberta dos tempos modernos, porque permite a adequação dos interesses dos governantes aos dos governados. Os primeiros porque ficam com um largo espaço de autonomia na actuação, ao contrário do que acontece na democracia directa. Os segundos porque conservam a possibilidade de controlo dos actos dos governantes.

· Essay on Government, 1820.

· Analysis of the Phenomena of the Human Mind, 1829.

· Fragments on MacKintosh, 1835.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada da Wikipédia

Minorca

Menorca - Ilha das Baleares [a sengunda maior] , pertencente a Espanha. Foi conquistada pelos ingleses em 1708; depois de ter estado sob ocupação francesa de 1756 a 1763, regressa à posse dos ingleses. Volta para a Espanha em 1783, sendo, contudo, reocupada pelos ingleses de 1798 a 1802.

Retirado de Respublica, JAM

"Las Islas Baleares o Baleares (en catalán y oficialmente Illes Balears^[1] ) son una comunidad autónoma española compuesta por las islas del archipiélago balear, situado en el Mar Mediterráneo junto a la costa oriental de la Península Ibérica.

El archipiélago está formado por dos grupos de islas y numerosos islotes:

• Las Gimnesias: Menorca, Mallorca y Cabrera y algunos islotes cercanos (como Dragonera, Isla del Aire y otros).
• Las Pitiusas: Ibiza y Formentera y los distintos islotes que las rodean (como Conejera).

Imagem e texcto 2 retirados da Wikipedia

Mínimo ético

Teoria instituída por Jeremy Bentham (1748-1832) e desenvolvida por Georg Jellinek (1851-1911), o autor da expressão, para quem o direito é o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Isto é, que o direito e a moral têm o mesmo fundamento, porque tudo o que é direito é moral, embora o círculo da moral seja maior. Esta ideia de círculos concêntricos é proveniente de Bentham, que restringe o direito àquele círculo onde se aplicam penas materiais, salientando que as mesmas só devem existir para os casos em que o bem resultante da aplicação das mesmas for maior que o mal que as mesmas provocam. Porque o mal produzido pelas penas é uma despesa que o Estado faz, tendo em vista um lucro, o desaparecimento dos crimes. Numa perspectiva contrária, Fichte refere que as normas jurídicas e as normas morais são contraditórias, salientando que as normas morais exigem, categoricamente, o cumprimento dos deveres, enquanto as normas jurídicas permitem, mas não impõem, que se cumpra o próprio dever, acrescentando que se as leis morais proíbem o exercício de um direito, ele não deixará, por isso, de ser direito. Os autores desta cepa admitem assim uma graduação da moral, só possível numa moral hedonisticamente entendida. A tese está intimamente ligada ao contratualismo utilitarista, do modelo benthamiano (the greatest happiness to the greatest number is the foundation of morals and legislation), à ideia de que é possível a realização do máximo de utilidade com o mínimo de restrições pessoais, numa perspectiva que reduz o direito a uma simples moral do útil colectivo. Em todas estas famílias está a redução do contrato social à mera composição de um conflito de interesses, do bellum omnium contra omnes, considerando-se que os indivíduos renunciam a uma parte das suas liberdades naturais para garantirem o mínimo de convivência social, dado que o homem não é naturalmente um animal social, mas um animal a-social, individualista, um lobo do homem. Portanto, a sociedade não é uma coisa natural, mas antes algo de artificial, visando o finalismo de poderem gozar-se certas utilidades.

Retirado de Respublica, JAM

Milton, John (1608-1674)

Poeta e político inglês. Célebre pelo poema Paradise Lost de 1667. Politicamente é um monarcómaco, próximo de Buchanan. Defende um republicanismo aristocrático, considerando que o poder deve caber aos melhores. Se começa por apoiar o partido defensor da supremacia do parlamento, passa em seguida para os chamados independentes, acabando como apoiante de Cromwell. Sustenta os regicidas que levaram à morte de Carlos I, em 1648, teorizando o tiranicídio. Em 1650 já faz um ataque à monarquia, jutificando a república, considerando a hereditariedade como contrária às leis naturais. Não deixa, no entanto, de recear a democracia representativa. Em 1660 propõe a instituição de um senado perpétuo.

Obras do autor:

·Reformation in England, 1641.

·Areopagitica. A Speech for the Liberty of Unlicensed Printing, 1644. Título inspirado em Isócrates. Assume a forma de um discurso dirigido ao parlamento.

·The Tenure of Kings and Magistrates, 1648-1694.

·Eiconoclastes, 1649.

·Defensio pro populo anglicano, 1650-1651. Na primeira defesa, resposta a um folheto do professor de Leyden Salomonius que em 1649 publicara Defensio Regia pro Carolo I. Na segunda, elogia Cromwell.

·Defensio Secund, 1654.

·Ready and Easy Way to Establish a Free Community, 1660.

·De Doctrina Christiana, 1823.

Retirado de Respublica, JAM

"Representante do classicismo inglês e autor do célebre livro O Paraíso Perdido, um dos mais importantes poemas épicos da literatura Universal. Foi politico, dramaturgo e estudioso de Religião. Apoiou Oliver Cromwell durante o período republicano inglês. Porém foi preso e ficou cego. Na prisão, dita a sua obra prima, "O Paraíso Perdido", que conta a história da queda de Lúcifer, e foi publicado em 1667. Quatro anos mais tarde, lança o livro Paraíso Reconquistado, uma seqüência do primeiro poema, trata da vinda de Cristo à Terra reconquistar o que Adão teria perdido."

Foto e texto 2 retirados da Wikipédia

"O percurso tumultuoso de John Milton (1608-1674), e sobretudo o seu talento, transformaram-no numa constelação de centelhas que escurece a obra dos seus contemporâneos. A sua influência sobre a Literatura Romântica foi bastante profunda, assim como sobre a Era Vitoriana.
Enquanto estudava em Cambridge, interessou-se por teologia, filosofia, história, política, literatura e ciência na sua preparação para uma carreira poética. Crítico da educação ministrada na época, foi, sobretudo, um autodidacta. Viajou por França e Itália onde conheceu Galileu Galilei. Antes de dedicar largos anos ao serviço da causa puritana, realizou uma série de publicações, discutindo a legalidade e moralidade do divórcio, atacando a lei inglesa referente ao casamento.
O surgimento de um glaucoma, que o viria a conduzir à cegueira, forçou-o a ditar muitos dos seus trabalhos em prosa e em verso, nomeadamente a sua obra prima, Paradise Lost, em 1667, obra épica através da qual lhe foi reconhecido, com razão, mérito universal. Repleto de influências bíblicas, assim como de autores, entre os quais Homero, Virgílio, Spenser, Sidney e Shakespeare, o poema épico descreve a criação do universo, da terra, da humanidade, veicula a origem do pecado, da morte e da maldade, recria eventos no Inferno, no Céu, no Jardim do Éden, debate ideias políticas de tirania, liberdade e justiça e defende a posição teológica sobre a predestinação, livre vontade e salvação.
Logo no início de Paradise Lost, o poeta presenteia-nos com um discurso de elevada carga emocional proferido por Lúcifer, após ter afrontado Deus e ter sido expulso do paraíso, juntamente com a sua hoste de anjos caídos. Este monólogo poderoso, onde ódio, ressentimento e orgulho estão visivelmente patentes, possibilita ao leitor arrepiado recriar o aspecto e gestos do orador, tal é a veemência com que este se exprime:

« ‘Is this the region, this the soil, the clime,’
Said then the lost Archangel, ‘this the seat
That we must change for Heaven, this mournful gloom
For that celestial light? Be it so, since he
Who now is Sovran can dispose and bid
What shall be right: farthest from him is best,
Whom reason hath equalled, force hath made supreme
Above his equals. Farewell, happy fields,
Where joy for ever dwells! Hail horrors! hail,
Infernal World! And thou, profoundest Hell
Receive thy new possessor – one who brings
A mind not to be changed by place or time.
The mind is its own place, and in itself
Can make a Heaven of Hell, a Hell of Heaven (…)”
« (…) To reign is worth ambition, though in Hell.
Better to reign in hell than serve in heaven».

O discurso de Lúcifer inicia-se ao contemplar o local para onde foi banido por Deus. Aceita-o, reconhecendo-o como soturno, melancólico, deprimente, por contraposição com a luz diáfana do paraíso. Procura, orgulhosamente, aceitar o seu destino, afirmando, com rancor, ser melhor estar afastado do Omnipotente. Despede-se dos campos onde, para toda a eternidade, a alegria habita, e classifica o seu novo reino como inferno profundíssimo. Sem demonstrar qualquer laivo de arrependimento, assegura que o seu pensamento não sofrerá alteração, sendo que este consegue transformar o paraíso num inferno e vice-versa.
E remata a primeira parte do seu discurso com uma frase emblemática nesta obra que se aplica(rá) à humanidade em todos os lugares e todos os tempos: «reinar é uma ambição válida, apesar de ser no inferno. É melhor reinar no inferno, do que servir no céu»."

Publicado por Ana Márcia Pires, no Publicista, em 20 de Agosto de 2006