segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Eslováquia

Slovensko 49 000 km2 e 5 400 000 habitantes; 85% de eslovacos e 12% de húngaros. Uma das duas entidades integrantes da Checoslováquia. Constituída como Estado soberano em 17 de Julho de 1992, tornou-se independente em 1 de Janeiro de 1993. Conquistada pelos húngaros nos meados do século IX, esteve integrada no Império Austro-Húngaro até 1919, mas sob a dependência da Hungria. Faz depois parte da Checoslováquia. A capital, Bratislava, era em húngaro Pozsony e em alemão Pressburg. Em 1938 os nacionalistas eslovacos conseguem alcançar um governo e um parlamento próprios dentro da Checoslováquia. Chega a tornar-se um Estado independente em 15 de Março de 1939, sob protecção alemã, depois dos nazis terem ocupado a Boémia e a Morávia, mas regressa à Checoslováquia em 1945. Nesse processo teve especial destaque o líder católico Monsenhor Tiso. Em 1968 transforma-se num Estado de uma República Federal. Mas os eslovacos sempre se consideraram cidadãos de segunda dentro da Checoslováquia, acusando os checos de pragocentrismo. O processo da recente independência foi, sobretudo, desencadeado pela vitória dos movimentos nacionalistas nas eleições de Junho de 1992, onde se destacaram o Movimento para um Eslováquia Democrática, de Vladimir Meciar, o Partido Nacional Eslovaco e a organização Matica Slovenska.
Retirado de Respublica, JAM

Eslavófilos

Vamos começar por analisar a estruturação do movimento eslavófilo, onde se destacam autores como Aksakov, Samarine, Khomyakov e Kireievski, em dialéctica com os chamados ocidentalistas, como Belinski, Herzen e Bakunine, nas décadas de trinta e quarenta do século XIX, profundamente influenciados pelo processo de recepção do idealismo alemão, nomeadamente através de Friedrich W. J. Schelling (1775-1854) e G. W. F. Hegel (1770-1831).
O tronco comum de eslavófilos e ocidentalistas (ditos em russo zapadniki) estava, pois, nessa mistura explosiva do romantismo e da dialéctica hegeliana, que os levou a percorrer os caminhos da procura da missão ontológica do povo russo, tentando descobrir-se o destino e a diferença da Rússia. O próprio Herzen chegou a reconhecer, relativamente aos dois grupos: somos parecidos ao deus Janus, de dupla face, temos apenas um único amor pela Rússia, mas este amor tem dois aspectos.
Comecemos pela eslavofilia, assinalando que os respectivos precursores foram eslavos de fora da Rússia e até estranhos à Igreja Ortodoxa no século XVII, um croata católico; no século XIX, um eslovaco luterano. Com efeito, tudo talvez tenha começado com Yuri Krizhanitch (n. 1617) . Outro dos precursores do pan-eslavismo é um eslavo ocidental, o luterano eslovaco L'udevit Stúr (1815-1856), em Os Eslavos e o Mundo Futuro, obra escrita em alemão no ano de 1856, mas apenas publicada em tradução russa em 1867. Analisando agora as raízes do movimento eslavófilo do interior da Rússia, importa assinalar o magistério do antigo hussardo Piotr Tchaadaev (1794-1856). Depois dele, assinale-se Alexandre Odoievski (1802-1869), fundador da primeira sociedade filosófica russa, a Obchtestvolionbomudrov. Como refere Besançon, os eslavófilos viam na lei uma opressão, e preferem o Estado de facto ao Estado de Direito, porque o primeiro é mais compatível com o reino do Espírito (op. Cit. Pp. 69-70). Mas não deixam de alimentar a esperança. Como então dizia Nikolai Gogol: um dia hão-de dirigir-se a vós, não para comprar toucinho ou cânhamo, mas para ir buscar a verdadeira sabedoria, que já não se pode encontrar nos mercados ocidentais. Com o antigo oficial de cavalaria Aleksi Khomiakov (1804-1866), eis que o antiocidentalismo e a eslavofilia surgem já devidamente estruturados numa espécie de teologia ortodoxa de recorte neoplatónico. Por seu lado, o monge Ivan Kireivski (1806-1856) vai tentar conciliar a filosofia e a religião através daquilo que qualifica como uma metafísica auctótone. Depois, Konstantin Aksakov (1817-1860) trata de defender as liberdades dos antigos russos, referindo que a história da Rússia é uma história santa. Outro autor, Tichtchev, salienta que o povo russo é cristão não apenas pela ortodoxia da sua fé, mas também por algo mais íntimo. É cristão por aquela capacidade de renúncia e sacrifício que é o fundamento da sua natureza moral. Também Yuri Samarine (1819-1876) insiste em opor o eslavofilismo ao mundo romano-germânico. Com Nikolai Danilevski (1822-1885), em Rússia e Europa. Uma Pesquisa das Relações Culturais e Políticas do Mundo Eslavo com o Mundo Germano-Latino,de 1869, obra primeiramente publicada no mensário Zarya e, dois anos depois, em forma de livro, vai surgir uma espécie de bíblia do pan-eslavismo. Nikolai Strakhov, chega mesmo a editar uma obra intitulada A Luta Contra o Ocidente.
Mas outra era, então, a perspectiva de Karl Marx sobre o pan-eslavismo: a sua coloração revolucionária não é senão uma hipocrisia que visaria ocupar uma parte da Alemanha para a restituir ao mundo eslavo . Para Marx, não se trata de determinar quem governará em Constantinopla ou quem reinará sobre a Europa inteira [...] A luta por Constantinopla põe a questão de se saber se a cultura ocidental vai ceder o passo à cultura bizantina ou se o antagonismo entre ambas se irá acentuando e virá a revestir formas mais terríveis do que nunca [...] A raça eslava, durante muito tempo dividida pelas suas querelas intestinas, repelida para Leste pelos alemães, submetida em parte pelos turcos, os alemães e os húngaros, encontrou-se, graças à súbita expansão do pan-eslavismo a partir de 1850, rapidamente reunida. Tendo de defender pela primeira vez essa unidade, seria levada a declarar uma guerra sem tréguas à raça latina, céltica e germânica, que até agora governam o Continente. O pan-eslavismo não é um movimento que aspire apenas à independência nacional, é um movimento que, voltando-se contra a Europa, aniquilaria os frutos de mil anos de História. Não poderia chegar aos seus fins sem riscar a Hungria, a Turquia e uma boa parte da Europa. E, para conservar esses resultados, se conseguisse obtê-los, o pan-eslavismo deveria subjugar a Europa. O que não era mais do que uma ideologia tornou-se hoje um programa, ou melhor, uma ameaça política apoiada por 800 000 baionetas.
É neste contexto que emerge a figura de Aleksandr Herzen (1812-1870) que, antes de assumir a eslavofilia, tinha sido um entusiasta do ocidentalismo primeiro à maneira de Hegel e, em seguida, à de Ludwig Feuerbach (1804-1872), principalmente a obra Des Wesen des Christenthums, de 1841. A mudança de Herzen teria, aliás, ocorrido depois do autor, no exílio, ter sofrido a ressaca da revolução de 1848, passando, a partir de então, a detestar o que vai qualificar como o mercantilismo ocidental. Herzen, que nunca deixou de ser um romântico socialista, pouco dado a conciliações com o racionalismo de Marx, sonhava com uma federação das comunas camponesas livres. E, neste ponto, ter-se-á inspirado nas teses do historiador prussiano Barão August von Haxthausen que, entre 1847 e 1852, descrevia idilicamente o colectivismo agrário das aldeias russas no tempo de Nicolau I, as obshina, onde as assembleias camponesas (mir) tinham a missão de gerir colectivamente a terra comum e de arbitrar as disputas entre particulares. Comunas que têm algumas semelhanças com as assembleias de vizinhos da nossa Idade Média, muito particularmente com o conventus publicus vicinorum, que tanto influenciou o municipalismo romântico do nosso Alexandre Herculano. As posições comunalistas de Herzen aproximam-se, também, do primitivo federalismo municipalista dos republicanos portugueses, como foi expresso por Henriques Nogueira, e têm certas afinidades com alguns recentes comunitarismos portugueses, desde o neo-republicanismo místico de Agostinho da Silva ao monarquismo dito anarco-comunalista de algumas alas do Partido Popular Monárquico. Herzen, se também é responsável por cerrados ataques ideológicos ao czarismo, com a revista O Sino (Kolokol), editada em Londres, a partir de 1857- onde chega a proclamar que deve morrer o mundo actual, já que sufoca o homem novo e obstrui o caminho futuro. Viva o caos! Viva a morte! eis que acaba por considerar que é uma benção para a Rússia que a comuna rural nunca se tivesse desfeito, que a propriedade nunca tivesse tomado o lugar da propriedade comunal. Para ele, a Europa Ocidental seria uma reincarnação do Império Romano em decadência, enquanto os eslavos poderiam assumir-se como os bárbaros que a vão destruir, mas para a regenerar. E isto porque atribui, ao Ocidente, o liberalismo e considera que a Rússia é socialista e cristã por essência. Este estado de espírito atinge o clímax com o romancista Fiodor Dostoievski (1821-1881) que, tal como Fichte, passou de um anticzarismo libertário a um messianismo nacionalista, anti-católico, anti-judaico e anti-socialista que acabou por servir de inspiração doutrinária para o situacionismo dos Romanov.
Por nós, diremos que esta eslavofilia é o que de mais entranhadamente europeu tem o pensamento russo, porque se trata de um conservadorismo romântico quase messiânico e marcadamente gnóstico que, se teve os seus pioneiros no idealismo alemão, não deixou de se expandir tanto a leste como a oeste, do cabo da Roca aos Urales, das brumas escocesas às praias mediterrânicas. Com efeito, reduzir o Ocidente ao curso normal da história das ideias pós-cartesianas, segundo as conquistas da história à la française ou o modelo desenvolvimentista anglo-saxónico, tanto leva a repudiar, como não-europeu, o pensamento de um Agostinho da Silva como a taxar pejorativamente de asiático, o eslavofilismo. Com efeito, a maior parte da bibliografia europeia ocidental especializada na eslavofilia é marcada pelo etnocentrismo típico dos autores britânicos, norte-americanos e franceses que consideram as revoluções Inglesa, Americana e Francesa como uma espécie de fim da história, caindo quase sempre na tentação de proclamarem o subsolo filosófico que alimentou as ideologias demoliberais de tais revoluções como a única forma de descoberta da verdade. Esta forma de dogmatismo pretensamente antidogmática, fiel ao maquiavélico lema que considera que têm razão aqueles que vencem, não pode desconhecer que a Europa não se reduz apenas à filosofia da Reforma Protestante e da Maçonaria revolucionária, dado que tanto a perspectiva católica da Contra-Reforma como a tradição profunda da Igreja Ortodoxa são também pilares fundamentais da ideia de Europa. Excluir Roma e Bizâncio deste conjunto talvez seja não entender a identidade da casa comum europeia. Essa mentalidade de fim da história, sempre à procura dos pensamentos susceptíveis de enquadramento nos moldes daquilo que a opinião dominante considera o progresso, acaba por considerar como conservadores os anteriores adeptos do progressismo, derrotados pela ditadura dos factos. No fundo, trata-se do típico conformismo da chamada história dos vencedores, daquela perspectiva que anda sempre à procura da moda, esquecendo que só é moda aquilo que passa de moda que só é novo aquilo que se esqueceu, porque o antigo já foi moderno tal como o moderno há-de ser antigo.
Retirado de Respublica, JAM

Esferas do ser, Teoria das

Nicolau Hartmann considera que existem duas esferas primárias ou dois modos de ser (o ser real e o ser ideal) e duas esferas secundárias (a esfera do conhecimento e a esfera da lógica). A lógica tem a ver com o ser ideal e o conhecimento, com o ser real. O ser ideal, que tanto engloba o racional como o irracional, subdivide‑se, por seu lado, nos reinos das essências, dos valores e matemático. Os valores para este autor não são, assim, um produto da história, mas objectos ideais anteriores ao processo histórico e a que só pode aceder‑se mediante a intuição, não sendo constituídos ou criados pelo homem na história, mas apenas descobertos por este.
Retirado de Respublica, JAM

Esfera social repolitizada

(Jürgen Habermas). O chamado Estado-Providência provocou a repolitização da esfera social que escapa à distinção entre 'público' e 'privado', ao mesmo tempo que o próprio sistema jurídico privado teve de receber um crescente número de contratos entre o poder público e pessoas privadas. Deixa então de existir uma clara separação entre o chamado Estado e a chamada Sociedade, incluindo a economia.
Retirado de Respublica, JAM

domingo, 23 de setembro de 2007

Esfera pública (Öffentlichkeit)

Habermas refere a esfera pública (Öffentlichkeit) de acordo com o conceito aristotélico de koinonia, recordando que o núcleo primordial da polis era aquilo que era comum (koiné) aos cidadãos e salientando que a vida pública (bios politikos) tinha mais imperium do que dominium. Nestes termos, considera que o político sempre faz parte do comunitário, dado que a esfera comunitária (gemeine) também era marcada pelo bem público (o public wealth ou a common wealth dos ingleses). Reconhece, contudo, que desde os finais do século XIX, a esfera pública se ampliou cada vez mais de forma quantitativa, ao mesmo tempo que, no plano qualitativo, a sua função possuía cada vez menos força. Assim se chegou a um Estado padecendo do mal da despolitização, onde mais Estado não significa melhor Estado.
Retirado de Respublica, JAM

Escrutínio

Do lat. scrutinium, acção de revistar, de apalpar. Diz-se da operação de recolha dos votos numa eleição e do apuramento dos resultados eleitorais.
Retirado de Respublica, JAM

Escuteiro

Do inglês scout, o mesmo que explorador. Diz-se do participante no movimento fundado em 1907 pelo general britânico Robert Stephenson Smyth Baden-Powell (1857-1941), estabelecendo um método educativo para uma nova forma de vida. O primeiro acampamento realizou-se na ilha de Brownsea, no canal da Mancha. Já em 1909 surge uma extensão do movimento no Chile, seguindo-se noutros países. Mais tarde recebe o impulso do poeta Rudyard Kipling que em 1916 lança O Livro de Jangal, promovendo o alargamento do movimento aos chamados lobitos, as crianças dos 7 a 11 anos. A Igreja Católica vai também apoiar o movimento que será imitado pelas organizações de juventude dos regimes totalitários.
Retirado de Respublica, JAM

Escravo

A palavra vem do latim medieval sclavus, que talvez tenha tido como intermediária a expressão francesa esclave, de slav, os prisioneiros eslavos reduzidos à servidão pelos povos germânicos. Tal deve ter derivado dos povos germânicos terem sclavi que eram sclavini, isto é, escravos da Esclavónia. Em Portugal só no século XV é que começa a usar-se a expressão escravo, predominando até então o termo cativo.
Quanto ao processo de abolição da escravatura em Portugal, saliente-se que em 10 de Dezembro de 1836 era proibida a importação e exportação de escravos nos territórios portugueses a Sul do Equador, excepto para os proprietários de escravos de Angola que também tivessem propriedades no Brasil. No entanto, no Reino Unido, eis que m Agosto de 1839, Palmerston apresentou um bill para a supressão do tráfico da escravatura, que foi aprovado nos Comuns, mas rejeitado na Câmara dos Lordes, por oposição de Wellington, para quem se Portugal se sujeitasse à legislação britânica deixaria de ser uma nação independente. Nesse bill de Palmerston, os navios britânicos passam a ter o direito de visitar qualquer navio português suspeito de transportar escravos, enquanto os capitães portugueses seriam julgados em tribunais britânicos, com a carga susceptível de ser perdida a favor da Coroa britânica. Sabrosa, em 26 de Fevereiro, em plena sessão do Senado chamara aos ingleses bêbados e devassos. O governo, considerado o último que se instituiu inteiramente com elementos do partido setembrista, pediu a demissão, depois do governo britânico ter decidido controlar a navegação portuguesa ao sul do Equador, por causa do tráfico dos escravos. No entanto, só em 14 de Dezembro de 1854 é que se emite um diploma consangrando a liberdade para os escravos pertencentes ao Estado. Em 24 de Julho de 1856, surge a liberdade para os filhos dos escravos nascidos no ultramar, depois de atingirem os 20 anos. Por decreto de 29 de Abril de 1858 é finalmente fixada a data de 29 de Abril de 1878 para a extinção da escravatura. Esta data-limite será antecipada pelo decreto de 23 de Fevereiro de 1869, dando-se assim a abolição completa da escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa. Mantêm-se no entanto alguns escravos numa situação de transição prevista durar até 1878, mas que é antecipada em 2 de Fevereiro de 1876, por iniciativa do então par do reino Sá da Bandeira. Refira-se que o tráfico de escravos foi formalmente proibido pelo Congresso de Viena de 1815. Mas nos Estados Unidos da América tal apenas acontece depois do fim da Guerra da Secessão (1862-1865), enquanto no Brasil foi proclamada em 1888, concretizando-se um pedido da Princesa Isabel ao seu pai, o Imperador D. Pedro II, visando comemorar-se o jubileu sacerdotal do papa Leão XIII.
Retirado de Respublica, JAM

Escoto, Tomás

Professor de Decretais em Lisboa, marcado pela heresia do averroísmo racionalista. Combatido por Álvaro Pais em Collyrium fidei adversus haereses, obra escrita entre 1344 e 1348. Considera a religião um instrumento político e defende que Aristóteles ultrapassou Moisés em sabedoria e Cristo em bondade. Salienta que Cristo é filho adoptivo e não filho natural de Deus. A fé teria o seu fundamento na razão e não nas escrituras. Moisés, Cristo e Maomé tereim sido os grandes impostores do mundo. A alma não seria imortal.
Retirado de Respublica, JAM

Escotismo

Movimento filiado nas teses do franciscano Duns Scottus, oposto ao tomismo. Onde o tomismo acentua a razão e a inteleigência, o movimento franciscano salienta a vontade, o amor e a intuição directa. Do mesmo modo, no âmbito da questão dos universais, diferentemente do chamado realismo tomista, assume o nominalismo. O escotismo também precedeu o empirismo.
Retirado de Respublica, JAM

Escola de Viena

Ou Escola Psicológica de Viena. Fundada por Carl Menger, assume-se como defensora do individualismo metodológico. Marcada pelas teorias da utilidade marginal. Influencia Weber, Hayek e Popper. Tem como seguidores Friedrich von Wieser (1851-1926), Eugen Bohm-Bawerk (1851-1914) e John Bates Clarck (1847-1938). No plano económico, marca o neo-liberalismo da chamada Nova Escola Austríaca, com Ludwig von Mieses, Friedrich Hayek e o professor da London School of Economics, Lionel Robbins.
Retirado de Respublica, JAM

Escola Superior de Guerra

Instituição brasileira surgida em 1948, como mera escola de altos comandos militares.
No ano seguinte já é estruturada como instituto de altos estudos e centro de pesquisas , destinada a militares e a civis, detsinados à direcção e ao planeamento da chamada segurança nacional.
Mais tarde, lança o Curso Superior de Guerra também aberto a militares e a civis. Este modelo vai influenciar o português Instituto de Defesa Nacional, cujos primórdios remontam ao Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, lançado antes de 1974 pelo general Luís da Câmara Pina.
A escola brasileira assumir-se-á como o centro de pensamento fundamental do regime militar instaurado em 1964, destacando-se o magistério de Golbery do Couto e Silva.
Repositório do sistema é o chamado Manual Básico, pela primeira vez editado em 1973, onde uma curiosa engenheira de conceitos, dentro do esquema positivista de axiomáticas definições tenta organizar de forma dogmática as matérias de segurança e defesa nacional, de acordo com as teses do Estado de Segurança Nacional.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de ESG

Escola Peninsular de Direito

Nome dado à "segunda escolástica", à neo-escolástica dos séculos XVI e XVII, situada entre o renascentismo e o barroco, que vai apresentar-se como a doutrina de combate à teocracia e à tradição alemã de "ordem e autoridade".
O primeiro impulso, do século XVI, é dado por dominicanos como Francisco de Vitória, a que se segue a vaga jesuítica dos começos do século XVII, onde se destacam Francisco Suárez e Luís de Molina e cuja influência se estende aos juristas portugueses da Restauração. Essa "falsa e detestável seita dos Monarcómacos republicanos Jezuitas e seus sequazes" com "invenções exquisitas", como são qualificadas pela Dedução Cronológica e Analítica do Marquês de Pombal, onde o próprio Velasco Gouveia passa por ter doutrinas "destrutivas de toda a união cristã e de toda a Sociedade Civil", revelando uma "crassissima ignorância de Direito" e sendo autor de um "informe, absurdo e ignorante livro" porque defendia que "podem os Reinos e Povos privar Reis intrusos e Tiranos, negando-lhes obediência", quando "não havia contra os mesmos Reis mais recurso que o do sofrimento" (sic).
Essa neo-escolástica peninsular, que marca aquilo que Vamireh Chacon qualifica como o humanismo ibérico, defendendo o consensualismo, acaba por ser estigmatizada pelo posterior despotismo esclarecido e pelos philosophes que o servem, os quais lançam sobre ela uma estúpida leyenda negra que talvez apenas tinha sido superada depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente pelos juristas antinazis que pugnaram pelo regresso ao direito natural. Esquece-se nomeadamente que um dos inspiradores teóricos da revolução liberal espanhola de 1812, Martínez Marina, invocar esses autores em nome do combate ao absolutismo.
Outra importante homenagem ao movimento foi feita por Friedrich Hayek, ao receber o Prémio Nobel da Economia em 1974, quando invoca esses teóricos portugueses e espanhóis dos séculos XVI e XVII, como base do respectivo liberalismo. Ao contrário do praticado por certos autores portugueses, certamente por causa da ignorância gerada pelo pombalismo, não deve falar-se de uma escola espanhola de direito natural, dado que os autores portugueses da Contra-Reforma nela estão irmanados. Acresce até a circunstância de Suárez e Molina se terem consagrado como professores em universidades portuguesas, em Coimbra e Évora, respectivamente. Aliás, uma das principais consequências deste processo até foi a Restauração de 1 de Dezembro de 1640, onde levámos a nível dos factos independentistas, o teorizado pela escola.
Retirado de Respublica, JAM

Escola de Friburgo

Escola do pós-guerra que, procurando conciliar o neotomismo com a hermenêutica de Heidegger e Gadamer, assume uma perspectiva neoclásica, advogando o regresso e a reabilitação da chamada filosofia prática de Aristóteles. Um dos seus principais teóricos é Wilhelm Hennis. A perspectiva aproxima-se das posições de Jacques Maritain e de Paul Ricoeur. Em Itália tem sido divulgada por Vittorio Possenti.
Retirado de Respublica, JAM

Escola de Chicago

Movimento da ciência política norte-americano, desencadeado por Charles Merriam, a parttir de 1925, onde se aplicarão os modelos do psicologismo e do behaviorismo aos domínios da ciência política, a qual passa a ser entendida como simples ciência social que tem como fenómeno central o poder.
Retirado de Respublica, JAM

Escola Crítica de Frankfurt

A primeira geração: Benjamin, Horkheimer, Adorno, Marcuse, Fromm e Wittfogel e o movimento de secularização e abertura do marxismo. A conciliação com a psicanálise freudiana.. A segunda geração: Habermas.
Escola fundada por Horkheimer e Adorno. Situa-se, nos confins do marxismo e da sociologia. Em 1924 funda-se o Instituto de Pesquisas Sociais em Frankfurt. Eric Fromm ublica em 1961 Marx’s Concept of Man. Herbert Marcuse. Ernst Bloch Princípio Esperança de 1959. ,36,225 Criticam a sociedade técnica. Têm em Habermas o principal representante na actualidade.
Retirado de Respublica, JAM

Escócia

Scotland 78 764 km2. Apesar de 1286 se ter dado uma intervenção inglesa, o território garantiu a independência em 1341, com Robert Bruce. Em 1503 o rei Jaime IV da Escócia casou com Margarida Tudor, filha do rei inglês Henrique VII; esta união matrimonial vai permiir que em 1603 o rei Jaime VI da Escócia passe a Jaime I da Inglaterra e da Irlanda. Em 1560 a reforma chega à Escócia.
Retirado de Respublica, JAM

sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Erasmo, Desidério (1469-1536)

Desiderius Erasmus Roterodamus ou Erasmo d Roterdão. Humanista, mais conhecido pela sua obra satírica Elogio da Loucura, onde critica particularmente os costumes eclesiásticos da época, mas de cuja obra também faz parte um ataque às teses de Lutero. Filósofo político, teólogo e poeta. Um dos inspiradores do jusnaturalismo cristão renascentista.

Contra a razão de Estado

No seu regime de príncipes, dedicado ao futuro Carlos V, coloca-se numa perspectiva radicalmente diversa da assumida por Maquiavel e da razão de Estado, considerando que não pode haver uma moral privada diversa da moral pública. O rei continua a ser considerado como imago Dei, pelo que deve estar mais vinculado à moral cristã do que os próprios súbditos. Faz depender a legitimidade do poder mais do exercício do que do título, enfatizando o facto das acções do príncipe estarem dependentes da lei e ao serviço do bem comum. Não admite também a resistência activa face aos poderes estabelecidos e condena as sedições.

Monarquia limitada

Defende uma monarquia limitada, controlada e temperada pela aristocracia e pela democracia onde os diversos elementos de equilibram uns aos outros. Era a perspectiva de Cícero e de São Tomás, algo que vai retomado por Montesquieu, Constant e Tocqueville.

Concórdia

No plano da política internacional assume-se como pacifista, considerando que a raiz da concórdia tem de situar-se no interior do homem. Não se mostra favorável ao conceito da própria guerra justa, estabelecendo-lhe inúmeras limitações, defendendo a arbitragem internacional.

Alguns ainda mantêm o universalismo da ideia medieval de res publica christiana, como o humanismo renascentista de Erasmo de Roterdão e Juan Luis Vivès, outros, continuando tal senda, até introduzem a ideia de comunidade universal, como os teóricos da neo-escolástica peninsular, de que se destacam Francisco de Vitória e Francisco Suarez.

Desidério Erasmo (1466-1536), principalmente em Institutio principis christiani, de 1516, e Querela pacis, de 1517, é um pacifista que tanto não advoga, como Dante, o imperium mundi de uma monarquia universal, como também parece não nutrir qualquer espécie de nostalgia pelo Império Romano, defendendo o pluralismo político e considerando que a paz não é contrária à multiplicidade dos reinos, desde que a lei evangélica seja respeitada, por considerar o reino de Cristo como o único reino universal.Adversário do maquiavelismo, adopta um programa prático de pacifismo que até se mostra céptico face à teoria da guerra justa, defendendo, pelo contrário, que seja encorajada a formação de uma consciência cristã comum, pela estabilização do estatuto territorial da Europa, pela intervenção necessária da população em matéria de declaração de guerra, pela organização da arbitragem e pela mobilização de todas as forças morais a favor da paz. Assim, tal como os estóicos, considerava que, todo aquele que se dedicasse às coisas sagradas das musas, era seu compatriota (homopatrida).

Como refere Martim de Albuquerque, concebia a Europa, como um conceito ético, como espaço cultural aglutinado pela religião cristã e sob um ideal pacifista, num mundo descentralizado e pluralista e que toda a discórdia se resolva em acordo sobre o ideal comum.

Retirado de Respublica, JAM

Foto picada de Consciência.org

Episteme

O verdadeiro conhecimento, diferente da opinião. O conhecimento das causas que são necessariamente verdadeiras. Mistura de ciência e de saber, pelo que difere das chamadas ciências empíricas. Um um esforço racional para substituir a opinião, doxa, o conhecimento acerca do contingente. Divide-se em praxis, technè, e theoria. A epistemologia é assim o estudo crítico dos princípios, das hipótes e dos resultados das várias ciências, visando determinar-se a sua origem lógica, o seu valor e a dua dimensão objectiva, segundo a perspectiva de Lalande.


Retirado de Respublica, JAM

Epigénese (Epigenesis)

Teoria segundo a qual, na evolução individual de um animal proveniente de um ovo, os órgãos nascem por uma formação nova. Amitai Etzioni, contrariando as teses funcionalistas da diferenciação, segundo as quais as estruturas sociais mudam pela cisão, especializando-se crescentemente para o cumprimento de funções cada vez mais precisas, considera que as mesmas estruturas sociais podem evoluir pela unificação, acrescentando a si mesmas novas estruturas para cumprimento de novas funções, estruturas novas essas que nem sequer podem existir em germe no contexto histórico precedente. No desenvolvimento estadual, funções inteiramente novas como a diplomacia e a fiscalidade, contribuíram para esse acrescentamento. O Estado corresponde assim a uma criação e a não a uma cessão de poder.


Retirado de Respublica, JAM